STJ suspende liminar que permitia venda em gôndolas

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ontem as liminares que permitiam aos membros da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar) vender medicamentos sem prescrição fora do balcão. Essas farmácias também não poderão mais comercializar produtos não relacionados à saúde, como doces e sucos. As regras fazem parte da resolução RDC 44/ 2009 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Desde fevereiro, quando a norma entrou em vigor, cerca de 60 mil estabelecimentos estavam amparados por liminares.

 

Veículo: Folha de São Paulo


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