Conselho decide suspender até maio o Imposto de Importação em cotas de até 250 mil toneladas para evitar desabastecimento da indústria têxtil
Para evitar um desabastecimento na indústria têxtil nacional diante da quebra da safra brasileira de algodão, o conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu ontem zerar o Imposto de Importação para uma cota de até 250 mil toneladas do produto, entre outubro deste ano e maio de 2011. A tarifa atual é de 10%.
"Os produtores brasileiros de algodão tiveram uma quebra de safra este ano e a decisão foi tomada para manter a competitividade da indústria têxtil", disse o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Segundo ele, não haverá necessidade de se fazer leilões do produto no momento.
De acordo com dados do ministério apresentados à Camex, a área cultivada de algodão no País caiu de 1,077 milhão de hectares em 2009 para 846 mil hectares este ano. O recuo de 21,78% equivale a uma redução de cerca de 1 milhão de toneladas do produto em relação à safra anterior. Com isso, o preço da arroba de algodão passou de R$ 44,60 em janeiro para um pico de R$ 53 em julho. "Se a cota for insuficiente, poderá ser aumentada, mas acreditamos que o limite de 250 mil toneladas tenha uma margem de segurança suficiente para o abastecimento até maio", afirmou o secretário executivo substituto da Camex, André Alvim.
Segundo ele, a decisão ocorreu por um acordo com todo o setor, com a participação da Associação Brasileira de Produtores de Algodão (Abrapa), da Associação Nacional dos Exportadores de Algodão (Anea) e da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).
Autopeças. O colegiado também aprovou uma lista com 116 autopeças sem produção nacional que terão alíquota de importação reduzida para 2%. A medida terá vigência enquanto durar o regime automotivo comum entre Brasil e Argentina.
Como o governo brasileiro está extinguindo o redutor da tarifa de importação de autopeças, as montadoras solicitaram um regime diferenciado para as partes não produzidas no País. O redutor das alíquotas para qualquer autopeça importada era de 40% até o fim de agosto, ficará em 30% até o fim de novembro e será de 20% até o fim de abril de 2011. Após esse período, voltarão a ser cobradas as alíquotas cheias, que variam de 14% a 18%.
Para o secretário André Alvim, a criação da lista não interfere no objetivo da eliminação do redutor, que é estimular a fabricação nacional de autopeças, uma vez que os 116 itens relacionados se referem a uma quantidade pequena em comparação com a totalidade de peças utilizadas pela indústria automotiva. Para a fabricação de um automóvel são utilizadas entre 4 mil e 4,5 mil peças. As empresas que optarem por adquirir peças da lista com alíquota reduzida a 2% não poderão mais utilizar o redutor até a sua eliminação.
Veículo: O Estado de S.Paulo