Leitoras óticas devem ser instaladas nas farmácias de todo o País até o ano de 2012
A partir de janeiro de 2012, quem comprar um medicamento poderá confirmar na própria farmácia se o produto é verdadeiro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou ontem um selo de segurança que será reconhecido por leitoras óticas instaladas em todas as drogarias do País. A autenticidade do produto será indicada quando o consumidor aproximar a etiqueta da leitora ótica. Uma luz verde, acompanhada de um sinal sonoro, indica que o medicamento é verdadeiro. O selo, autoadesivo e impermeável, será único - sem diferenciação por estado ou por fabricante.
De acordo com a Anvisa, o objetivo é reduzir os riscos provocados por medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados. Cada farmácia terá um equipamento de leitura ótica instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito de consumidores.
A distribuição do equipamento é de responsabilidade da Casa da Moeda e não haverá ônus para o estabelecimento. O valor do selo de segurança será de R$ 0,07, sem a incidência de impostos. Como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia de estado para estado, o preço total das etiquetas não foi fixado. As empresas com registro de medicamentos terão até 60 dias para fazer o cadastramento na Casa da Moeda. Depois disso, o fornecimento da etiqueta será feito dentro de dois meses.
As empresas terão um prazo de seis meses para iniciar a aplicação das etiquetas e de 12 meses para que todos os medicamentos da linha de produção tenham o selo. Até o dia 15 de janeiro de 2012, todos os medicamentos em circulação no País deverão ter a etiqueta. O período para a distribuição das leitoras óticas será de sete meses, com calendários específicos para cada região do País.
Veículo: Jornal do Comércio - RS