O governo do Estado de São Paulo fará na próxima quarta-feira, em meio a uma das maiores crises financeiras das últimas décadas, o leilão de cinco trechos de rodovias. Mesmo diante da dificuldade do mercado em fechar operações de financiamento, o governo José Serra decidiu manter o leilão de concessão da Carvalho Pinto/ Ayrton Senna, D. Pedro I, Raposo Tavares e os trechos oeste e leste da Marechal Rondon.
Somadas algumas vicinais incluídas em cada lote, o plano previsto na 2ª Etapa do Programa de Concessão de Rodovias em São Paulo prevê o leilão de 1.763 quilômetros de estradas. A concessão pelo prazo de 30 anos exigirá investimentos de R$ 7,9 bilhões.
O secretário dos Transportes, Mauro Arce, disse que o governo contabilizou o interesse de dez grupos na participação do leilão. Para ele, há chances de haver pelo menos dois consórcios na disputa de cada lote. "Temos que esperar para verificar o que pode ocorrer, mas estamos confiantes de que haverá disputa em cada lote."
A perspectiva é que todos os lotes sejam concedidos, apesar do momento de instabilidade do mercado financeiro. Mas, se por um lado o Estado espera conseguir o ingresso nos cofres do governo de R$ 3,471 bilhões em receitas pela outorga nos próximos 18 meses, a decisão de manter o leilão em situação econômica tão adversa pode pesar no bolso dos usuários.
O governo tinha uma expectativa de usar o resultado desse leilão como argumento para uma renegociação dos contratos das concessões antigas de rodovias. Essa possibilidade pode ter ficado no passado.
Diferentemente do que ocorreu no leilão do Rodoanel, em março passado, quando houve um deságio sobre o preço teto de 60%, o mercado não acredita em descontos desse porte para nenhum dos cinco lotes.
O governo fixou em R$ 0,107910 por quilômetro a tarifa-teto em pista dupla e R$ 0,077078 em pista simples. Vencerá a disputa o consórcio que oferecer o maior desconto sobre o preço da tarifa-teto para rodovias com pista dupla. O mesmo deságio será aplicado à tarifa para pista simples.
"A situação do mercado mudou completamente entre o leilão do Rodoanel e esse agora. O acesso ao financiamento ficou mais restrito e o custo do dinheiro subiu. Isso afetará o nível de descontos que os grupos participantes do leilão irão ofertar", disse Francinett Vidigal Júnior, sócio da VAE Consultores, que assessorou a formação de um consórcio para o leilão de um dos lotes.
O governo tentou ampliar a participação de mais grupos ao colocar a Nossa Caixa à frente do financiamento. A instituição disponibilizará R$ 759 milhões, valor equivalente a 20% do valor total da outorga. Os vencedores poderão obter essa linha.
O leilão será no Instituto de Engenharia, ao lado do Instituto Dante Pazzanese, em São Paulo. Os consórcios devem apresentar os documentos e a proposta em envelope lacrado entre 8h30 e 10h da quarta. A abertura dos envelopes com as propostas será feita com intervalos de tempo entre os lotes.
O primeiro leilão será o do corredor da Raposo Tavares, às 10h30, e o último, às 16h30, com a abertura de propostas pela D. Pedro I. Arce disse que os perdedores vão rubricar a proposta vencedora para evitar questionamentos posteriores.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ