Os filhos que pretendem presentear seus pais no segundo domingo de agosto poderiam gastar muito menos não fosse a elevada carga tributária embutida nos preços dos produtos. Em alguns itens, caso dos perfumes importados, os impostos respondem por 78,43% do custo final. Sem eles, um frasco que custa R$ 260 sairia por R$ 56. É justamente esse cenário que leva os consumidores a optarem pela pirataria, já que muitos produtos vindos da China e Paraguai acabam passando ilesos pelas garras do Leão.
"Essa é uma data muito marcante para a tributação, em que não só se presenteiam os pais como os cofres do governo", diz o diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, Fernando Steinbruch.
Mesmo a carga incidente sobre os alimentos, itens de primeira necessidade, é alta. Quem resolver levar o pai para almoçar fora vai destinar 32% da conta ao pagamento dos impostos. Sem os tributos, o valor a ser pago cairia, por exemplo, de R$ 80 para R$ 54.
No caso de peças de vestuário, os impostos correspondem entre 30% e 40% do preço final; de eletrodomésticos e eletroeletrônicos, de 40% a 50% e, de perfumes, de 69% a 78%. "Isso é um absurdo, principalmente porque pagamos sem saber quanto é destinado aos cofres públicos. Por isso divulgamos os percentuais de tributos que são cobrados, para que o contribuinte tome conhecimento e demonstre sua insatisfação", explica Steinbruch.
A excessiva carga tributária acaba, inevitavelmente, incitando o consumidor a optar por produtos que não pagam impostos e, portanto, têm preços muito mais acessíveis. "A situação deveria servir de alerta às autoridades, que poderiam reduzir as alíquotas cobradas."
É o caso do ICMS que, do total dos tributos incidentes é o que tem o maior peso, correspondendo por cerca de 50% dos impostos cobrados. O tributo, aplicado sobre a circulação de mercadorias e serviços, é estadual e, portanto, sua alíquota varia de Estado para Estado. Em São Paulo, ela gira em torno de 18%, mas deveria ficar em 12%, no máximo, na opinião do diretor do IBPT.
EXTREMOS - As únicas opções de presentes que possuem tributação mais tímida são os livros, com percentual de 15,52%. Se o objeto escolhido custar R$ 60, por exemplo, sem os impostos, sai por R$ 51. Devido ao fato de terem imunidade constitucional, não pagam ICMS e nem IPI (outro imposto que pesa no bolso de quem compra algo industrializado), portanto, o impacto é menor.
Porém, se o eleito para o Dia dos Pais for uma caneta, o percentual dos tributos atingirá 47,49% do custo final. De R$ 70, portanto, ela sairia por R$ 37. "O que é um grande equívoco, já que uma caneta é essencial para a Educação."
Veículo: Diário do Grande ABC - SP
