O governo dos Estados Unidos vai fazer um esforço especial para facilitar a produção de confecções por empresas brasileiras no Haiti destinada à venda, sem tarifas, para o mercado americano, usando tecido brasileiro importado, segundo garantiram ao Itamaraty o Subsecretário de Estado americano para o Hemisfério Ocidental, Thomas Shannon e o secretário-adjunto para Assuntos Econômicos, Energéticos e Comerciais dos EUA, Daniel Sullivan.
" Vamos analisar em detalhe a legislação e ver quanto se permite de importações, como se pode preencher as cotas, que possibilidades adicionais nossas indústrias podem recomendar, se pode requerer adicional legislação ou há possibilidade de mudanças por ato do executivo " , disse Sullivan, ao anunciar o convite para uma reunião em dezembro, destinada a discutir formas de facilitar investimentos brasileiros no Haiti, entre autoridades americanas, dos departamentos de Estado e de Comércio, o governo brasileiro e representantes do setor têxtil dos dois países.
Como informou o Valor, em agosto, a Coteminas tem planos para instalar fábricas no Haiti e já sondou possíveis parceiros locais. A empresa conta obter tratamento preferencial ao Brasil em reconhecimento do papel do país na coordenação da missão de paz no Haiti. As vendas de têxteis representam quase 70% das exportações haitianas, e o custo da confecção local é um dos mais baratos do mundo, inferior até ao da China.
Na discussão com o governo brasileiro, com consultas a representantes do setor têxtil local, ficou acertado que se buscará um acordo de reciprocidade, no qual empresas americanas também poderiam se instalar no Haiti para produzir e vender sem tarifas ao Brasil. Essa idéia dependerá, porém, de acordo com os sócios do Brasil no Mercosul, que serão convidados a participar do sistema. Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, a adesão dos governos de Argentina, Uruguai e Paraguai na missão de paz no Haiti deve ajudar a atrair os vizinhos para a proposta.
Sullivan lembrou que a legislação existente já permite importação limitada de tecidos e insumos de terceiros países para produção de roupas destinadas a venda com tarifa zero aos EUA. O limite, no caso, é o esquema conhecido como " três para um " : para cada metro de tecido importado de terceiros países é necessário comprar três metros dos EUA ou de países com acordo de livre comércio com os Estados Unidos. A indústria brasileira quer " flexibilizar " esse critério, e tem movido um forte lobby no Congresso americano.
Shannon afirma que o Executivo americano está empenhado em atender aos pedidos brasileiros, que foram levados pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, à secretária de estado, Condoleeza Rice. As discussões precisam, porém, passar pelo crivo do Departamento de Comércio, que tem autoridade no assunto.
" Estamos procurando meios de atrair investimentos ao Haiti, e o ministro Amorim levantou a possibilidade de o Brasil fazer certos investimentos no setor têxtil " , comentou Shannon. " Essa idéia é muito criativa, muito útil e queremos encontrar meios de fazê-la funcionar " . Para Sullivan, o interesse entre democratas e republicanos pela ajuda humanitária ao Haiti fará com que o tema continue na agenda do governo dos EUA qualquer que seja o presidente eleito em novembro.
As conversas sobre o Haiti fizeram parte do terceiro encontro do " Diálogo de Parceria Econômica " entre o Itamaraty e o Departamento de Estado dos EUA, e discutiu também temas como a facilitação de ingresso de mercadorias nas alfândegas americanas, o êxito da maior abertura do mercado de aviação brasileiro a companhias dos EUA e as negociações de um acordo para evitar bitributação de empresas com atuação nos dois países.
Segundo informou Carlos Márcio Cozendey, os dois países chegaram a um acordo, com flexibilidade de regras, para contornar exigências de quebra de sigilo fiscal entre os dois governos, criticada pelo setor privado e incompatíveis com normas legais brasileiras. " Estamos preparados agora para começar a discutir como se reparte a receita de tributos " , comentou.
Veículo: Valor Econômico
