Os produtos saem do mercado asiático com vantagem competitiva de 30%


O setor têxtil é um dos maiores prejudicados com a entrada de produtos chineses no mercado nacional. Somente neste ano a importação de vestuário cresceu 60% em volume.Esse cenário incentivou entidades setoriais brasileiras a encomendarem, em parceria com associações dos Estados Unidos e México, um estudo com o objetivo de identificar os subsídios concedidos pelo governo chinês para a indústria têxtil e de confecção. Tal análise levantou e comprovou a existência e o uso de 27 diferentes programas de subsídios. Segundo Fernando Pimentel, diretor da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), todos questionáveis no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Entre os programas estão redução de impostos e taxas de empréstimos a juros mais baixos que os de mercado ou a fundo perdido. Com essas condições, os produtos do setor têxtil saem da China com vantagem competitiva de 30%. Utilizando esses dados, as entidades do setor pretendem alertar o governo para a criação de medidas antidumping (ações contra produtos vendidos a preços abaixo de valores de mercado).

Charles Tang, presidente da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-China, defende o governo chinês, alegando que todos os subsídios estão de acordo com normas da OMC. “As exportações estão crescendo devido ao custo Brasil que é elevado. Enquanto esse problema não for resolvido, os produtos chineses vão continuar entrando no mercado”, diz.

De acordo com Alfredo Bonduki, presidente do Sinditêxtil, que representa o setor no Brasil, o maior temor é sobre o alongamento do plano dos subsídios chineses, que era quinquenal e agora tem vigência de doze anos. “Vamos apresentar esses dados para incentivar o governo a se preocupar com a criação de medidas de defesa.

Estagnação

Em 2005, o Brasil era exportador nesse setor, com superávit na balança comercial de U$$ 703 milhões. Este ano, até outubro, o déficit já chega a US$ 4 bilhões. Na outra ponta, os investimentos que em 2010 somaram US$ 2 bilhões, sendo 40% em São Paulo, estão estagnados. “Com o recuo de16% na produção, todo esse parque investido está ocioso”, diz Bonduki. Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), o setor de máquinas têxteis teve queda de 48,2% sobre 2010.


País se prepara para proteger mercado contra dumping

A entrada do Brasil no comércio global é recente e o país ainda não oferece condições para defender o mercado de subsídios, como os da China, que prejudicam a competitividade do produto nacional. Prova disso é o fato do Departamento de Defesa Comercial (Decom), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), contar apenas com 30 analistas para avaliar os pedidos de investigação de dumping. A resolução desse problema foi prevista no Plano Brasil Maior com a contratação de 120 analistas de comércio exterior para complementar o time do Decom. O objetivo é diminuir em 50% o tempo do processo de investigação das denúncias de dumping, que dura em média dez meses.

Hoje existem apenas 86 medidas de defesa comercial, das quais 14 são referentes a produtos do setor têxtil e 29 são contra a China. “O Brasil está começando a se aparelhar para melhorar a defesa. Mas estamos longe da competência dos Estados Unidos, por exemplo, onde o órgão que trata desse assunto conta com mais de 3.000 funcionários”, afirma Alfredo Bonduki, presidente do Sinditêxtil.

Segundo o Coordenador de Estudos e Debates do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Leonardo Paz, o Brasil já tinha há pelo menos dez anos necessidade de melhorar essa deficiência. “As providências maiores só estão sendo tomadas agora. Ainda assim, existe enorme burocracia nos procedimentos”, diz. Segundo assessoria do Mdic, ainda não foi estabelecida uma data para contratação do novo pessoal. A única certeza é de que um edital vai ser aberto no próximo ano.

 
Veículo: Brasil Econômico