O setor de higiene, perfumaria e cosméticos quer que, a partir de 2012, os produtos de higiene bucal recebam o mesmo tratamento tributário dado ao preservativo.

Assim como ocorre com a camisinha, a ideia é retirar de escovas, pastas, enxaguatórios e fios dentais todos os tributos federais e tentar eliminar o ICMS nos Estados, segundo João Carlos Basilio, presidente da Abihpec (associação da indústria).

"Preservar a dentição é tão importante quanto proteção sexual. É alta a taxa de idosos sem dentes nos país. Tem de ser oferecido um instrumento para a sociedade, que é a saúde bucal. É saúde pública. Não deveria haver imposto sobre tais produtos."

Preservativos são livres de IPI, ICMS e PIS/Cofins. Nos itens de saúde oral, só o IPI está descartado atualmente.

O setor tem apoiado a aprovação de duas emendas a uma MP que reduziriam as alíquotas de PIS e Cofins a serem recolhidas nos produtos.

"Depois vamos partir para a batalha junto aos governos dos Estados para o ICMS."

A estratégia será levar o tema ao Confaz, que reúne os secretários de Fazenda.

"A camisinha foi decidida no Confaz há muitos anos, com a participação da Abihpec. Argumentamos sobre a importância de difundir o uso numa época em que a doença se alastrava e havia pouca informação. Agora, periodicamente, só renovamos o pedido", diz Basilio.

Para conseguir desoneração, nas próximas reuniões do Confaz, o setor abordará a má saúde bucal no país.

O debate ocorre em um momento em que a indústria sofre reflexos da inflação no consumo de seus produtos.

 

Veículo: Folha de S.Paulo