O contribuinte não tem sossego nem mesmo para investir na Educação de seus filhos. Os materiais escolares, bastante demandados no início do ano, sofrem carga tributária que chega a até 47,7% do preço dos produtos. É o caso da caneta, que, não fossem os impostos, custaria R$ 0,26, em vez de R$ 0,50.

Embora sejam imprescindíveis à Educação, os governos federal e estadual taxam os materiais escolares como se fossem itens supérfluos. Para se ter ideia, a carga neste caso é bem próxima a de um aparelho de DVD, 50,39%.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, existe análise equivocada por parte dos governos ao taxar da mesma maneira uma caneta Montblanc, cujo preço parte de R$ 500, e uma esferográfica comum, vendida por em média R$ 0,50. A primeira, é utilizada por executivos de alto escalão e, a segunda, nas escolas.

“É preciso rever isso, pois, se é possível desonerar a produção de linha branca, como máquina de lavar e geladeira, por que não fazer o mesmo com os materiais escolares?”

Na realidade, existe o Projeto de Lei 6.705/2009, de autoria do senador José Agripino (DEM/RN), que já foi aprovado no Senado, porém hiberna na Câmara dos Deputados desde 2010. A proposta é que os itens de uso escolar fabricados no Brasil sejam isentos de IPI. Além disso, o texto sugere a alteração das leis 10.637/2002 e 10.833/2003, para que seja estabelecida alíquota zero para PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes da venda desses produtos.

Na avaliação de Emilio Alfieri, economista da Associação Comercial de São Paulo, o projeto está engavetado provavelmente porque foi barrado no Ministério da Fazenda, por conta de o governo federal ter de abrir mão de parte da arrecadação para instituir o benefício. “Neste caso, teriam de aumentar o IPI de outro setor ou cortar os gastos, o que dificilmente acontece.”

Para Olenike, os contribuintes indignados com os preços salgados dos materiais escolares – em boa parte estimulados pela alta carga tributária – devem ligar para o Disque Câmara (0800 619 619) e registrar sua insatisfação quanto ao emperramento do projeto de lei. “É preciso pedir que ele seja aprovado o quanto antes, pois os itens são essenciais à Educação”, diz.

Não fossem os altos impostos, um caderno seria vendido por R$ 6,50 em vez de R$ 10, graças à carga de 34,99%. O único que escapa da enxurrada de impostos é o livro que, por ter imunidade determinada pela Constituição Federal, está livre do ICMS e do IPI, pagando apenas encargos sobre a folha de pagamento e contribuição sobre o lucro. Ainda assim, tem carga de 15%. Ou seja, um livro de R$ 30 sairia por R$ 25,50.

Alfieri esclarece que isso só ocorre porque o sistema tributário brasileiro taxa basicamente o consumo, e não a renda. “O consumo não para de crescer já, a renda, não aumenta tanto assim.”



Veículo: Diário do Grande ABC - SP