O setor têxtil, com suas diferentes entidades representativas, esteve reunido na última terça-feira para traçar as diretrizes do que pode dar origem ao pedido de salvaguarda mais abrangente elaborado por um segmento da indústria nacional. A salvaguarda é um instrumento temporário de proteção comercial. Nesse caso específico, o setor têxtil pretende pedir ao governo federal proteção geral contra todas as importações de produtos de confecção – que se segmenta basicamente em vestuário e roupas para cama, mesa e banho – que entram no País.

Segundo Ronald Moris Masijah, presidente do Sindicato do Vestuário (Sindivestuário), o pedido de salvaguarda geral será encaminhado formalmente ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, ainda neste mês, acompanhado de um estudo. "Estamos reunindo o setor para elaborar um estudo completo que mostre os prejuízos que as importações causam à indústria têxtil nacional", disse Masijah. "Esse foi o pedido feito por Mantega para nos oferecer proteção comercial", completou.

No ano passado, a balança comercial do setor têxtil fechou com déficit de US$ 4,749 bilhões, resultado do acúmulo de US$ 6,171 bilhões importados, contra US$ 1,421 bilhão exportados. Os números são do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), compilados pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit).

Do total de produtos têxteis importados no ano passado, US$ 1,721 bilhão corresponderam a vestuário. Esse valor representou avanço de mais de 60% em relação às importações do setor de 2010, que foram de US$ 1,073 bilhão.

Caso o instrumento de proteção seja acatado pelo governo federal, ele atingirá basicamente a China (veja texto ao lado). Do total de vestuário importado no ano passado, US$ 1,039 bilhão foi proveniente da China.

Discussão – A necessidade de proteção comercial ampla para o setor têxtil é debatida desde o fim do ano passado com o ministro Mantega. À época, a indústria têxtil propôs ao ministro um regime tributário simplificado – aos moldes do Simples Nacional – específico para a indústria têxtil.

Segundo Masijah, com o aumento da importação e a elevada carga tributária do País, "as empresas do setor estão acabando com suas unidades fabris e se pulverizando em pequenas oficinas". Dessa maneira, elas poderiam se beneficiar do Simples Nacional. "O problema é que com essa estratégia perdemos escala de produção, justamente o oposto da China", explicou.

Para o presidente do Sindivestuário, um regime simplificado para o setor, abrangendo empresas de todos os portes, estimularia a recuperação dos grandes parques fabris têxteis. "Mas o ministro apenas disse que pensaria na proposta e nos ofereceu a possibilidade da salvaguarda geral, pela qual estamos trabalhando agora", afirmou Masijah.

Salvaguarda é caminho polêmico

As medidas de salvaguarda são um caminho polêmico para a proteção da indústria nacional. Embora sejam previstas pela Organização Mundial do Comércio (OMC), por se tratar de uma ação unilateral, costumam ser vistas com maus olhos pelos especialistas em relações internacionais. Para o ex-embaixador do Brasil na China Luiz Augusto de Castro Neves, atual presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), "embora válidas, as salvaguardas são um caminho mais simples para governo e indústria tratarem de problemas mais complexos".

Segundo o ex-embaixador, o governo deveria aumentar a competitividade da indústria nacional, reduzindo a carga tributária do País, e simplificar a legislação trabalhista, que hoje onera as empresas. Por sua vez, ele aponta que as empresas deveriam investir mais em tecnologia para se manterem competitivas. "No período em que permaneci na China, ouvi muitas vezes de representantes do governo chinês: 'não temos culpa se o Custo Brasil é elevado'", lembra Neves.

Caso o pedido de salvaguarda do setor têxtil seja aprovado, ele atingirá basicamente os produtos chineses. Neves lembra que a OMC permite que salvaguardas sejam adotadas contra a China enquanto o país estiver em período de adequação às normas do organismo que regula o comércio mundial. A previsão é que a China se enquadre às normas da OMC até 2016.

Entretanto, o ex-embaixador diz que poucas vezes esse tipo de medida foi adotado por outras economias contra o país asiático. "Até hoje o Brasil nunca adotou uma salvaguarda contra a China, apenas outras medidas, como antidumping." Um dos motivos é a possibilidade de retaliação. "Por ser uma medida unilateral, as salvaguardas estão sujeitas a retaliação, em especial no campo político", afirma Castro Neves.


Veículo: Diário do Comércio - SP