Os produtores de erva-mate esperam que na próxima semana a Câmara dos Deputados decida sobre a suspensão da cobrança de PIS/Cofins na cadeia produtiva da cultura. O assunto está contido na Emenda 23, acrescentada à Medida Provisória 545/2011, proposta pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS).

O presidente do Sindicato da Indústria do Mate no Estado do Rio Grande do Sul (Sindimate-RS), Alfeu Strapasson, explica que a MP trata do cancelamento do PIS/Cofins para o segmento do café e com a emenda a meta é estender esse benefício para a erva mate. Após o tema ser apreciado na Câmara, ele seguirá para o Senado.

O dirigente, que esteve na segunda-feira e ontem em Brasília, vem discutindo a questão com deputados, senadores e representantes dos ministérios da Agricultura e Fazenda. Os sindicatos que representam o setor no Paraná e em Santa Catarina também estão unidos nessa reivindicação.

Strapasson argumenta que a erva-mate é um produto importante para a região Sul do País e com o fim do PIS/Cofins os recursos que sobrarão poderão ser aproveitados para promover o mercado do artigo. Segundo ele, o PIS/Cofins incide em 3,65% sobre o lucro presumido da indústria de erva-mate e em 9,25% sobre o lucro real. O presidente do Sindimate-RS ressalta que a erva-mate tem uma importância cultural para o Rio Grande do Sul e ainda uma relevância social, principalmente, para os pequenos produtores. “A erva-mate também é uma cultura que pode ser mais implementada nas regiões que não são favoráveis para a mecanização”, comenta. Outro ponto salientado por Strapasson é que a erva-mate pode ser aproveitada para substituir o fumo, que sofre dificuldades com restrições e constantes aumentos de impostos.

Para desenvolver a área no Rio Grande do Sul, recentemente as associações do setor firmaram uma parceria com o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, e foi reinstalada a Câmara Setorial da Erva-Mate. “Será o local em que trataremos todos os assuntos que envolvem os agentes da cadeia”, diz Strapasson. Ele adianta que será debatida a constituição de um fundo para o produto. O objetivo é que parte do ICMS gerado pelo segmento seja encaminhada para esse fundo e retorne como investimentos no setor.



Veículo: Jornal do Comércio - RS