Inmetro fará nas fronteiras "pente-fino" em mercadorias certificadas e aquelas consideradas fora das normas serão barradas.


O governo prepara uma nova arma para prevenir a entrada no país de produtos de baixa qualidade, sobretudo de origem chinesa e de outros países asiáticos. Um pente fino em mercadorias certificadas pelo Inmetro será feito nas fronteiras e o produto considerado fora das normas de segurança e de qualidade será impedido de entrar no Brasil. A ação inédita, com início previsto para o segundo trimestre, tem por objetivo proteger a indústria nacional e o consumidor e será comandada pela Receita Federal, em parceria com o Inmetro.

Na lista de prioridade das autoridades estão produtos têxteis, siderúrgicos, autopeças e artigos infantis, com destaque para brinquedos. Mas a verificação será feita em mais de 400 famílias de produtos, ou 240 mil modelos de mercadorias diferentes. Este é o contingente de itens certificados pelo Inmetro sujeito ao controle nos principais portos e aeroportos do país.

Em um segundo momento, o Inmetro também verificará mercadorias não certificadas. E poderá fazer testes para confirmar, por exemplo, se um produto apreendido pela Receita é pirata.

O presidente do Inmetro, João Jornada, disse que a medida tornará mais eficiente o trabalho do instituto, pois poderá coibir a entrada dos produtos antes de serem levados ao varejo. Hoje, o Inmetro atua a partir de investigações nas próprias lojas ou por denúncias de consumidores. "Vai reduzir drasticamente práticas enganosas e fraudes", destacou.

Prévia - O Inmetro também pretende ampliar o seu escopo de análise prévia de produtos, ou seja, antes da chegada ao país. Para isso, passará a verificar toda a papelada de licenciamento de importação. Hoje, o Instituto já adota esse procedimento, mas não para todos os produtos certificados. Parte desse trabalho é feita pelo Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Na nova estratégia de fiscalização, o Inmetro cruzará suas informações sobre os produtos com os dados fornecidos pela inteligência da Receita para apertar a fiscalização de contêineres suspeitos que desembarcarem no país.

Segundo o subsecretário para Aduanas e Assuntos Internacionais da Receita, Ernani Checucci, o convênio entre Receita e Inmetro está pronto e deve ser assinado nas próximas semanas. Os técnicos do Fisco já estão sendo treinados e poderão usar a base de dados do Inmetro que, por sua vez, será acionado in loco sempre que necessária uma investigação mais profunda com exames de laboratório. "Isso dará mais agilidade aos fiscais, que vão poder usar a estrutura laboratorial do Inmetro para investigações de produtos suspeitos", explicou Checucci.

De acordo com o presidente do Inmetro, o monitoramento vale para todos os produtos que entram no Brasil, submetendo-os ao mesmo tratamento conferido às mercadorias fabricadas no mercado interno. O Inmetro continuará fazendo a fiscalização no varejo.

Óculos - Dados da Receita mostram que, no ano passado, óculos e armações para óculos foram o segundo item de maior valor apreendido nas fronteiras do país: R$ 111,1 milhões. Só perderam para os tradicionais campeões da lista de apreensões: cigarros falsos, derivados de tabaco e assemelhados, com R$ 113,5 milhões. As apreensões de têxteis e vestuário em geral, um dos focos das autoridades, corresponderam a R$ 17,6 milhões no ano passado.

Embora fora da lista dos dez produtos mais apreendidos, autopeças, produtos elétricos (como fornos e ventiladores, por exemplo) e brinquedos também serão considerados alvos prioritários. Isto porque podem trazer danos à saúde e à segurança do consumidor nacional, se não estiverem em conformidade com as normas do Inmetro.

De acordo com estatísticas da Polícia Rodoviária Federal, o número de mortes de crianças de até sete anos nas estradas caiu 41,18% no primeiro semestre de 2011, em comparação ao mesmo período em 2010. Segundo relatório, um dos principais responsáveis pela redução é o uso dos dispositivos de retenção infantil, as cadeirinhas infantis. O produto, certificado compulsoriamente pelo Inmetro em 2007, tornou-se obrigatório em carros de passeio desde setembro de 2010.