O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) que estenderá o prazo de vigência da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na linha branca - fogões, geladeiras e máquinas de lavar -, por mais três meses. Atendendo expectativas de outros setores, a Pasta incluiu no pacote móveis, laminados PET para revestimentos, papel de parede, luminárias e lustres (veja quatro abaixo). A Fazenda já estudava prorrogar o prazo há alguns dias, conforme divulgou o Diário. A desoneração, deflagrada em dezembro, expiraria sábado.

A renúncia tributária irá desonerar as fabricantes de todos os artigos anunciados em R$ 489 milhões até 30 de junho, segundo a Fazenda. Mantega justificou que estender o prazo é resultado de interesse do governo federal em se estimular a economia. Mas enumerou condições às indústrias: “Em contrapartida à desoneração, os setores beneficiados terão que garantir a manutenção dos empregos (no setor).”

Apesar de bem vista pelo varejo, a ação não atendeu completamente às reivindicações. O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), por exemplo, pedia à Pasta a manutenção dos benefícios fiscais por pelo menos mais seis meses.

Por outro lado, o setor moveleiro aplaudiu a medida, já que será desonerado até o fim de junho em R$ 198 milhões, junto à redução dos laminados PET. Incluídos no pacote desta vez, tal como em 2009 quando a crise econômica ameaçou a economia nacional, o segmento teve zeradas as alíquotas de IPI, antes em 5%. Na região, o setor reclamava que as vendas no ano já haviam enxugado em 15% ante o mesmo período de 2011. Com a renúncia fiscal, em três meses R$ 361 milhões deixarão de irrigar os cofres do governo, segundo a Receita Federal.

NO MERCADO -  Os preços de produtos da linha branca devem seguir iguais aos verificados atualmente nas prateleiras, destacou o professor da FIA (Fundação Instituto de Admnistração) e diretor da Felisoni Consultores Associados Nelson Beltrame.

Ele exemplifica que, se antes uma geladeira custava R$ 1.000 da indústria para o varejo, acrescidos de 15% (de IPI), seu valor final era R$ 1.150. Adicional que, agora isento, deixou de ser cobrado pelos comerciantes aos consumidores. Mesmo com a renovação das ações de benefícios tributários, ele afirmou, contudo, que “não serão todos os varejistas que repassarão os descontos aos clientes”, como já ocorre.



Veículo: Diário do Grande ABC