Um estudo elaborado pela Farsul aponta que mudanças na tributação de grãos produzidos no Estado poderiam não apenas garantir a competitividade dos produtos, mas também aumentar a arrecadação do governo gaúcho. O documento, que já foi entregue pelo presidente da entidade, Carlos Sperotto, ao secretário-executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), Marcelo Danéris, analisa as possibilidades de alterações do regime tributário do feijão, arroz, trigo e linhaça. Para o feijão e a linhaça, o estudo indica que, para elevar as vendas dos produtos gaúchos, seria necessário equalizar o ICMS incidente nas vendas interestaduais ao percentual praticado pelos principais competidores, que são Paraná e Santa Catarina. De acordo com o economista Antônio da Luz, que participou da elaboração do documento, naqueles estados o índice cobrado sobre o feijão é de 1%, enquanto no Rio Grande do Sul chega a 7%.

Conforme Luz, em 1990 o Rio Grande do Sul plantava 225 mil hectares de feijão. Mas depois que Santa Catarina e Paraná baixaram seu ICMS para 1% o mercado consumidor do centro do País não mais comprou feijão gaúcho, que se tornou mais caro e com mais gastos logísticos. Com isso, o Estado passou a produzir apenas para abastecer o consumo local, reduzindo a área para 90 mil hectares. “Dessa forma, nossa arrecadação sobre as vendas de feijão para outros estados é nula, porque não vendemos nada para fora. Se a alíquota baixasse para 1% voltaríamos a ter condições de comercializar em outros mercados, aumentando a arrecadação estadual. Melhor ganhar 1% de algo do que 7% de nada”, aponta. A medida é apoiada com ressalvas pelos produtores. “Seria um importante passo, mas isso só iria nos beneficiar a médio prazo, quando pudéssemos criar um excedente. Atualmente não conseguimos atender nem o mercado gaúcho, que importa feijão de outros estados e até do exterior”, afirma Tarcísio Ceretta, presidente da Associação dos Produtores de Feijão do Rio Grande do Sul (Aprofeijão). Para o dirigente, a principal dificuldade da cultura hoje é a grande distância entre o valor pago aos produtores e o preço cobrado ao consumidor. “Muitas vezes temos mais de 100% de aumento, com o lucro ficando com os intermediários.”

No caso do arroz e do trigo, a solicitação encaminhada pela federação é de devolução dos impostos que o produtor gaúcho paga a mais em comparação com os uruguaios, paraguaios e argentinos. A proposta é de criação de um Programa de Recuperação de Custos por meio do qual os governos federal e estadual devolveriam o valor que a União e o Estado arrecadam a mais em relação aos países vizinhos. Em média, os produtores gaúchos recolhem 25% do valor dos produtos, enquanto os demais países do Mercosul recolhem 6%.

Segundo o economista da Farsul, a medida seria vantajosa economicamente para o governo, uma vez que a redução da tributação custaria menos aos cofres públicos do que os gastos com os mecanismos de apoio à comercialização que são usados para socorrer os produtores em momentos de crise, como ocorreu em 2011. “A devolução de impostos ficaria em torno de R$ 800 milhões. No ano passado, o governo federal chegou a investir R$ 1,1 bilhão em mecanismos de auxílio para o arroz. É melhor resolver o problema na fonte do que esperar ele crescer e depois tentar soluções mais caras.”

O presidente da Federarroz, Renato Rocha, concorda com a análise. “Para nós a questão tributária é um dos principais problemas enfrentados, pois ela tão elevada não permite que se possa impedir a importação do Mercosul e não nos dá condições de igualdade para exportar nosso arroz.”


Veículo: Jornal do Comércio - RS