Diante da crise financeira internacional, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, disse ontem que vai encaminhar ao Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) a proposta de elevar o número de parcelas do seguro-desemprego, encampando pedido das centrais sindicais.
O benefício poderia ser estendido dos atuais três a cinco meses para até dez meses, dependendo do setor econômico.
Após se reunir com representantes das centrais, Lupi afirmou que a medida seria "preventiva", uma vez que os dados sobre emprego no país não indicam deterioração.
Após a chegada de Lula à Presidência em 2003, o governo ampliou o número de parcelas do benefício apenas de forma tópica, para setores específicos, como o da pesca.
O ministro antecipou que os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que será divulgado hoje, mostrará uma expansão, com "um número positivo, mas menor do que a média que a gente esperava". "Não vamos usar agora porque ainda não há esse fato [de desemprego generalizado]", disse Lupi.
Os dados do Caged de setembro apontaram geração recorde de 282.841 vagas, aumento de 7,2% ante setembro de 2007.
Apesar do impacto crescente da crise internacional no Brasil, os dados oficiais não registram aumento do desemprego ainda. Ontem, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informou que o desemprego ficou em 7,5% em outubro, uma pequena queda ante os 7,6% de setembro, quando teve início a crise internacional.
Além de encaminhar a proposta sobre o seguro-desemprego ao Codefat, Lupi também se comprometeu com as centrais sindicais a se empenhar para retirar do Congresso todos os projetos que flexibilizam a legislação trabalhista.
"Neste momento, não dá para flexibilizar as relações de trabalho porque senão o trabalhador vai ser o grande fiador de empresários que cometeram erros", afirmou Lupi.
Também ficou acertado na reunião que o governo vai estudar a desoneração completa da cesta básica. A maioria dos itens já está livre de impostos, mas produtos de limpeza e higiene ainda pagam tributos.
Outra decisão envolverá as centrais sindicais no monitoramento de recursos do FAT e do FGTS (Fundo de Garantia dor Tempo de Serviço), junto com representantes do Ministério do Trabalho. "Saímos muito satisfeitos da reunião", disse Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical.
Segundo Lupi, os investimentos com recursos do FGTS previstos para 2009 deverão gerar 1.378.335 empregos em projetos de saneamento, infra-estrutura urbana e habitação.
Veículo: Folha de São Paulo