A Prefeitura de São Paulo está fazendo "o possível" para a abertura do shopping JK Iguatemi, na região oeste de São Paulo, mas causa "surpresa" o fato de o Ministério Público de São Paulo decidir interferir no tema da inauguração do empreendimento "20 dias atrás, sendo que há quatro anos se sabe que o shopping seria aberto agora". Aos lojistas do JK - 22 deles, de capital estrangeiro - pede-se "paciência e apoio". Quem faz esses comentários sobre o assunto pela primeira vez, em entrevista na manhã de ontem na sede da WTorre, é Walter Torre Jr., dono do grupo - sócio no projeto com o Iguatemi Empresa de Shopping Centers, da Jereissati Participações.

A postura dos sócios fica mais clara agora, após a série de dificuldades para a abertura do empreendimento. Tem chegado aos sócios a informação de que eles não teriam interesse em fazer as obras viárias necessárias - são 16 obras, em duas fases, para desafogar o trânsito na região. "Nós queremos concluir isso tudo, e estamos cuidando disso 24 horas por dia. Mas simplesmente precisamos das autorizações da prefeitura para terminar as obras", diz Torre Jr.

Até a noite de ontem, a Prefeitura de São Paulo não havia liberado o início das obras viárias restantes na região - faltam três autorizações - e sem todas as mudanças implementadas, a inauguração está proibida.

O Ministério Público de São Paulo conseguiu vetar a abertura do shopping na semana passada. Também na semana passada, a 11ª Vara da Fazenda Pública não concedeu liminar solicitada pelos controladores do shopping para a obtenção de um documento, o Termo de Recebimento e Aceitação Parcial (TRAP). Ele é obtido em casos em que há atraso na conclusão de uma obra e com ele, a abertura do JK é possível enquanto as obras restantes estão sendo feitas. Por três vezes, os sócios já tentaram obter o TRAP - por meio da Secretaria de Transportes e duas vezes, pela Justiça, que nega a liminar e remete o assunto à prefeitura. "Ainda estamos buscando o termo. É a principal saída", diz Torre Jr. Aos mais próximos, ele comenta esperar essa liberação nos próximos dias.

A possibilidade de negociar um Termo de Ajustamento de Conduto (TAC) com a prefeitura também está na mesa, mas o empresário entende que o TRAP é a solução mais rápida para resolver o caso. O documento é concedido, segundo a lei municipal 15.150/10, depois que a construtora deposita uma garantia financeira à prefeitura (dobro do valor orçado) para mitigar o impacto viário na região, e com isso o TRAP pode ser emitido. O seguro-fiança, de R$ 84 milhões (o dobro dos R$ 42 milhões orçados para as obras não concluídas) foi depositado em 9 de março, 40 dias antes da abertura do JK.

Uma questão pendente, em discussão hoje no mercado, é por que foi mantida a data de abertura em 19 de abril (ontem), apesar de o shopping não ter aval da prefeitura (as obras da segunda fase foram definidas pela prefeitura há apenas cinco meses, segundo documento do JK enviado a lojistas). "Eles entendem que, como tinham a saída de fazer o depósito da fiança, não tinham porque achar que não daria certo. Estavam tranquilos", diz fonte ligada à WTorre.

"E eles tinham investido mais na primeira fase das obras, cerca de R$ 32 milhões, então estava além dos R$ 9,6 milhões orçados com a prefeitura. Não se acreditava que na segunda fase eles teriam problemas", diz a fonte. Procurada, a prefeitura detalhou em nota os trâmites das aprovações e relatou que o projeto da ligação da avenida Juscelino Kubitschek à Marginal Pinheiros já foi aprovado "funcionalmente pela CET".

Walter Torre evita críticas mais duras à prefeitura. Aos mais próximos, ele comenta que o órgão não tem dado conta da quantidade de liberações de obras na cidade hoje por conta do ritmo de aberturas de empreendimentos. Atrasos preocupam, principalmente, por uma razão: a WTorre calcula que a construção do viaduto levaria em torno 14 meses, apurou o Valor. A empresa não comenta.

O viaduto, uma obra com arquitetura de um escritório alemão contratado pela WTorre, liga a avenida Juscelino Kubitschek à pista expressa e central da Marginal Pinheiros. Se não obter o TRAP - e se a negociação para o TAC não ajudar nisso - será preciso esperar a conclusão do viaduto. Aí, o JK Iguatemi só seria aberto em meados do ano que vem.

O Valor apurou que Iguatemi e WTorre trabalham com a hipótese de serem acionados na Justiça por lojistas do shopping, caso a abertura não se dê a curto prazo, por conta das perdas que as redes varejistas podem acumular. Grandes redes com pontos em diversas regiões podem transferir estoque e funcionários. As varejistas com uma loja apenas no país - o JK era o primeiro shopping para 22 lojistas - não têm muito o que fazer (o estoque já está adquirido e tratam-se de coleções para outono e inverno, que precisam ser vendidas).

Contratos entre shoppings e lojistas incluem possibilidade de atraso de 6 meses na inauguração de shoppings, e em alguns raros casos, até um ano. Não é o caso do contrato com o JK.

"O que eu peço a eles [lojistas] é que tenham paciência e continuem nos apoiando", disse Torre Jr. "É algo difícil para se explicar e isso também é algo muito ruim para o país". A WTorre vai publicar nos jornais, segunda ou terça-feira, um comunicado ao mercado se posicionando sobre a questão do JK Iguatemi. O comunicado informa que "empreendedores se veem agora obrigados a rever planos de investimento" e que os fatos "geram insegurança".

Em nenhum momento, no comunicado, a empresa cita o Ministério Público de São Paulo e a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Stela Tinone Kuba, que entrou com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para que o JK não abrisse ao público antes da finalização das obras. As promotorias de Justiça são órgãos de administração do Ministério Público. Sobre o MP e a promotoria, Torre se diz surpreso com a postura do órgão. "Estamos tratando disso há mais de 3 anos e por que eles entram com uma ação 20 dias atrás? É algo que causa surpresa", diz ele. Procurada, a promotoria informa que "ajuizou ação civil pública após reunir informações prestadas pelos órgãos municipais e com base no parecer técnico".



Veículo: Valor Econômico