Representantes de produtores agropecuários do Estado de Mato Grosso se uniram para exigir que o governo construa eclusas - comportas que regulam o nível das águas nos rios para permitir a navegação - em todas as hidrelétricas que serão erguidas nos rios Tapajós (PA) e Teles Pires (MT). A intenção dos produtores é usar o transporte fluvial para enviar sua produção do centro do Mato Grosso até Santarém (PA). O assunto foi debatido na sexta-feira, no município de Alta Floresta, durante o Movimento Pró-Logística. O evento reuniu produtores, representantes de entidades de classe do setor produtivo e autoridades.
Em uma primeira fase, o Movimento Pró-Logística quer a construção de quatro eclusas nas hidrelétricas de São Luiz do Tapajós, Jatobá e em Chacorão, que ainda serão construídas. As quatro obras ficariam prontas em 2018 e custariam R$ 2 bilhões, dinheiro já prometido pelo Ministério dos Transportes. A confirmação do repasse da verba foi feita pelo secretário de Política Nacional do Ministério do Transporte, Marcelo Perupato, em entrevista no Valor no dia 20 de março. A intenção do Ministério dos Transportes é aproximar os cronogramas das hidrelétricas e das eclusas. Atualmente os projetos das hidrelétricas não preveem a construção dessas estruturas.
O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, favorável ao pleito, argumenta que a construção de eclusa junto com a hidrelétrica teria um custo de 6% a 7% do total da usina, enquanto construí-la posteriormente custará o equivalente a 30% dos custos da obra. "O Ministério de Minas e Energia (MME) faz os estudos das hidrelétricas e o dos Transportes a eclusa. Chega disso. Os planejamentos precisam ser feitos em conjunto para viabilizar tanto as obras de energia como as de transporte", defendeu.
A briga esbarra em uma queda de braço entre os Ministérios de Minas e Energia e o de Transportes, de acordo com Tokarski. "O primeiro faz planejamento apenas para a geração de energia e o segundo quer, além da energia, viabilizar o transporte hidroviário", disse. Para ele, o modal hidroviário, que responde por 4% das cargas transportadas no país, além da economia no frete em relação ao rodoviário, que carrega 63%, também é melhor para o clima, devido a baixa emissão de poluentes.
O diretor executivo do Movimento Pró-Logística, Edeon Vaz, disse que os produtores precisam das obras e que a economia gerada pelo frete mais barato vai compensar os investimentos. "Para que possamos transpor os níveis dessas hidrelétricas serão necessárias duas eclusas em São Luiz do Tapajós, uma em Jatobá e uma em Chacorão. O investimento ficará em torno de R$ 2 bilhões e as eclusas são fundamentais para tornar os rios Tapajós e Teles Pires navegáveis. Estimamos que os produtores podem economizar cerca de R$ 1,9 bilhão por ano com frete", estimou Vaz.
A união dos produtores vai agir em três frentes. A primeira é tentar incluir as eclusas nas duas usinas em construção no Teles Pires (Colíder e Teles Pires), que estão em construção e não incluíram as eclusas no projeto. O movimento avalia, inclusive, entrar na justiça pedindo a interrupção temporária das obras. Em seguida haverá uma mobilização no Congresso para tentar aprovar o projeto de lei 3009/97, do deputado Homero Pereira (PSD-MT), que obriga a construção simultânea de hidrelétrica e eclusa em rios navegáveis. Por fim, o movimento quer que todas as obras que ainda não publicaram suas licitações incluam as eclusas nos editais.
Veículo: Valor Econômico