Para pressionar o governo argentino a reduzir barreiras, alfândega passou a exigir licença para vinho, farinha de trigo, maçã e batata, entre outros

O Brasil está dificultando a entrada de alguns tipos de alimentos e bebidas vindos da Argentina. É uma tentativa de pressionar o governo do país vizinho e sócio do Mercosul a reduzir as barreiras sofridas pelos produtos brasileiros no mercado argentino.

Na terça-feira da semana passada, a aduana brasileira passou a exigir licença de importação para pelo menos dez novos produtos, como vinho, farinha de trigo, maçã, batata e uva-passa. Esse tipo de medida é conhecida como licenciamento não automático de importação.

A medida vale para mercadorias vindas de qualquer lugar do mundo, mas os produtos foram escolhidos a dedo para incomodar os produtores argentinos. Procurado pelo Estado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior não comentou o assunto.

As barreiras argentinas estão provocando prejuízo expressivo para os exportadores brasileiros. Em abril, as vendas do Brasil para a Argentina caíram 27% em relação ao mesmo mês de 2011. O resultado aborreceu o governo brasileiro, porque ajudou a piorar o desempenho das exportações, que já sofrem com a queda do preço das commodities, a crise na Europa e a desaceleração na China.

Além das licenças não automáticas, que vêm sendo largamente utilizadas, a Argentina passou a exigir no início de fevereiro que as empresas entreguem uma "declaração juramentada antecipada de importação". Depois de entregar o documento, os importadores devem aguardar uma autorização para trazer o produto.

A medida provocou desabastecimento de alguns produtos, como eletrodomésticos, nas cidades argentinas. A maior preocupação do governo da presidente Cristina Kirchner, no entanto, é com a saída de dólares do país e o rombo na conta-corrente.

Reação. Não é a primeira vez que o Brasil tenta reagir às barreiras argentinas burocratizando a entrada de produtos. Em maio de 2011, o País colocou os carros em licenciamento não automático e chegou a barrar veículos argentinos na fronteira entre os dois países.

Como os carros representam a maior parte do comércio entre Brasil e Argentina, a medida quase provocou uma crise diplomática e foi resolvida após a interferência das chancelarias dos dois países. Desde então, o Brasil tem evitado um confronto direto com a Argentina.

Os veículos continuam em licenciamento não automático, mas o Brasil respeita o prazo de 60 dias estabelecido pela Organização Mundial de Comércio (OMC) e os empresários dos dois lados da fronteira já se acostumaram com os novos prazos.

Em outubro do ano passado, foi a vez de chocolates, balas e confeitos entrarem em licenciamento não automático na aduana brasileira. A medida prejudicou grandes fabricantes argentinos, mas não chegou a mobilizar o governo Kirchner. O governo brasileiro também não comentou oficialmente a barreira

Agora os produtos afetados mais importantes são o vinho e a farinha de trigo. Segundo Ciro Lilla, vice-presidente de vinhos da Associação Brasileira de Bebidas, que representa os importadores, os vinhos têm entrado e saído de licenciamento não automático desde o ano passado.

"Ninguém sabe qual é o critério para colocar ou tirar o vinho do licenciamento. Estamos escaldados e os importadores fazem algum estoque para momentos como esse", disse Lilla. Em 2011, a Argentina exportou US$ 63,4 milhões em vinhos ao Brasil, 18% mais que em 2010 e o equivalente a 1,94 milhão de caixas.

No caso da farinha de trigo, a maior parte dos embarques é feita no primeiro trimestre, após a colheita do produto na Argentina.


Veículo: O Estado de S. Paulo