O setor privado solicitou ao governo que adote uma barreira contra a importação de roupas. A Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) protocolou ontem um pedido de investigação de salvaguarda para vestuário, alegando que está ocorrendo um "surto" de importações de roupas no País, que causa prejuízos à indústria nacional.

Se o pleito for atendido, as roupas que chegam ao Brasil, vindas de qualquer origem, estarão sujeitas a cotas ou a uma sobretaxa. A medida prejudica os interesses de grandes varejistas, como C&A, Lojas Renner, Riachuelo e Marisa. Procurada pela reportagem, a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) preferiu não se pronunciar.

O assunto é polêmico e divide opiniões no governo. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, incentivou o setor a entrar com o pedido e vê a demanda com bons olhos. No fim do ano passado, chegou a falar em trocar as tarifas de importação de vestuário de "ad valorem" (porcentagem) para "ad rem" (um valor fixo), mas a ideia não prosperou. No Ministério do Desenvolvimento, o assunto provoca desconforto e o órgão promete uma avaliação técnica. O Itamaraty vê com receio o impacto para a imagem do Brasil no exterior.

O setor têxtil está pedindo ao governo que adote, preferencialmente, cotas para a importação de 60 produtos de vestuário, que representam 82% das importações. Estão na lista camisas, camisetas, calças, vestidos, saias, roupa infantil, moda praia, roupa íntima, entre outros. Só não foram incluídos itens que o País praticamente não produz.

"A crise gerou um excedente de vestuário na Ásia, que aumentou as vendas para o Brasil. Uma camisa que entra de forma desleal mata toda a cadeia, desde a plantação de algodão até a confecção", disse Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Abit.

Prejuízo. Em um processo de mais de 2 mil páginas, dividido em oito volumes, a entidade argumenta que a crise provocou um surto de importação no Brasil, que gerou um "prejuízo grave" para a indústria. Segundo dados do IBGE, citados nos documentos, a produção nacional de vestuário caiu 13% no primeiro semestre deste ano, enquanto as importações subiram 30%.

A salvaguarda é um instrumento de defesa menos utilizado que o antidumping, que é aplicado para um produto e contra um país. Na salvaguarda, é protegido todo o setor, que reconhece que não tem condições de competir e pede um tempo de ajuste, que pode chegar a 10 anos.

O Brasil aplicou salvaguarda contra a importação de brinquedos por mais de uma década, mas não se transformou em grande produtor. "A salvaguarda tem um caráter mais protecionista e o país que aplica muito não é bem visto. Não é o caso do Brasil", diz Juliana Oliveira Domingues, professora da USP e advogada no escritório L.O. Batista.


Importação de têxteis subiu 240% desde 2007

Associação de fabricantes fala no risco de 'perda de um milhão de empregos' para convencer o governo a adotar salvaguardas contra importados


As importações de roupas cresceram 240% entre 2007 e 2011, saltando de 23 mil toneladas para 78 mil toneladas. No primeiro semestre deste ano, avançaram mais 30% em relação a igual período de 2011. A participação das roupas vindas no exterior no consumo dos brasileiros saiu de 3% em 2005 para 9% em 2011 e pode chegar a 13% no fim deste ano.

Estes são os principais dados que embasam o pedido da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), protocolado ontem no ministério do Desenvolvimento, para que o governo estabeleça cotas para a importação de vestuário. No documento, a entidade argumenta que, se nada for feito, "o mercado nacional será tomado por importados em 10 anos, o que implicaria no fechamento de cerca de 30 mil confecções e na perda de 1 milhão de empregos diretos".

O instrumento técnico de defesa comercial escolhido pela Abit é a salvaguarda, que é uma espécie de "trégua" contra um "surto de importações", em que o setor ganha um período "ajuste"e se compromete com investimentos, para competir com os produtos importados.

Dano. Pelas regras da Organização Mundial de Comércio (OMC), não basta que o país demonstre o forte aumento das importações para obter a salvaguarda. É preciso também comprovar que houve um "dano grave" à indústria. Nos documentos apresentados pela Abit, 35 empresas abriram seus números para provar os prejuízos.

Apenas os dados agregados são públicos e demonstram perdas em um ritmo muito inferior ao das importações. No ano passado em relação a 2010, as importações de vestuário cresceram 42%, enquanto a produção brasileira caiu 1,2%, as vendas no mercado interno recuaram 1%, e o consumo aparente subiu 1,5%.

A Abit argumenta, porém, que só em 2011 foram perdidos 11.729 empregos diretos e que o problema está se tornando mais grave. No primeiro semestre deste ano, a produção nacional de vestuário caiu 13%, enquanto as importações subiram 30%.

"Sentimos com muito vigor o impacto das importações no passado", disse Ricardo Morais, diretor comercial da Cuecas D'Uomo, uma das empresas que participou do processo. Ele conta que sua produção caiu 12% em 2011 e que foi obrigado a demitir 5% do quadro de funcionários. A empresa tem fábrica no Rio de Janeiro e emprega mil pessoas.

"Estamos nos esforçando para manter o mesmo patamar de produção ano passado. Considerando a inflação e reajustes de custos, não vemos isso como um resultado positivo", disse Julio Chiang Chin Long, dono da fabricante de roupas infantis Green.

Até a aplicação efetiva da salvaguarda, se for o caso, ainda deve demorar. O governo agora vai avaliar se há elementos que justificam a abertura da investigação. Depois, serão ouvidas as partes envolvidas, o que pode levar 10 meses. Mas o setor já começa a se mobilizar e, ontem à noite, enviou um documento explicando as salvaguardas aos deputados que o apoiam no Congresso.



Veículo: O Estado de S.Paulo