Concessões devem abrir espaço também para o desenvolvimento do transporte de passageiros em trens
O governo calcula que a capacidade de transporte ferroviário de cargas deverá dobrar de tamanho nos próximos 25 anos com a concessão de 10 mil quilômetros de linhas férreas, anunciadas há três semanas como parte do plano integrado de logística de transporte. Na avaliação do Ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, o cálculo é feito em cima das linhas que o governo considera que efetivamente são usadas atualmente no Brasil: apenas 8 mil quilômetros dentro de uma malha de 28,7 mil quilômetros. “Vamos efetivamente dobrar a capacidade do transporte de cargas do país”, disse Passos ao participar do evento Brasil nos Trilhos, promovido pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).
Segundo Passos, a prioridade do programa de concessões está voltada para o escoamento dos produtos mais importantes da pauta de exportações do país, a exemplo dos grãos produzidos no Mato Grosso do Sul, polo que será beneficiado com a expansão da malha. Ainda assim, o ministro afirma que um dos ganhos adicionais do programa será o desenvolvimento do transporte de passageiros, praticamente inexistente nas ferrovias do país. “É claro que na medida em que tivermos uma nova malha de qualidade e com um bom traçado, haverá condições para que se faça um transporte de passageiros”, disse. “Só será preciso núcleos que liguem polos onde haja concentração de pessoas para que surja o interesse.”
O crescimento da malha também servirá para a qualificação das estradas férreas do país. Segundo dados do Ministério dos Transportes, apresentados à ANTF, as linhas férreas do país foram construídas com bitola estreita, mais frágeis, e somente 5 mil quilômetros já foram reformadas para trilhos a bitola larga, que é melhor e mais resistente. “A questão de quebra de bitola é um inconveniente no país, mas quando oferecemos uma malha que se articula com a bitola larga, iremos forçar que alguns outros seguimentos que trabalham com bitola estreita tenham se adaptar”, afirma.
Questionamento
As previsões do governo ainda são vistas com ressalvas pela ANTF, que representa as transportadoras de cargas em ferrovias sobre o projeto.Opresidente da ANTF, Rodrigo Vilaça, lembra que metade dos 10 mil quilômetros previstos está sendo viabilizado em cima da malha que já existe. Logo, a perspectiva de dobrar efetivamente o transporte de carga é umexagerado, apesar do avanço que o programa do governo trará para o setor.
Segundo Vilaça, o modelo apresentado pelo governo ainda precisará de esclarecimentos em relação à segurança jurídica e sobre o marco regulatório do setor. “Precisamos aprimorar um pouco mais o modelo que ainda está muito genérico”, afirma.
De acordo com os planos anunciados até aqui, o governo irá contratar concessionários responsáveis pela construção, manutenção e a disponibilização de sistemas operacionais para as linhas férreas de acordo com uma capacidade pré-definida. Essa capacidade será adquirida pela Valec e depois vendida a todos os interessados em transportar cargas.
Veículo: Brasil Econômico