BH: Comércio não poderá funcionar no feriado de 2 de novembro

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O comércio de Belo Horizonte não poderá funcionar no feriado de 2 de novembro. De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), como não houve acordo em convenção coletiva de trabalho, o comércio deve ficar fechado na prózima sexta-feira.

A multa por descumprimento pode chegar a R$ 4.025, conforme previsto no artigo 75 da CLT. No entanto, as atividades essenciais do comércio, como padarias, supermercados, farmácias, postos de gasolina, bares, restaurantes, dentre outras previstas no decreto 27.048 de 1949 podem funcionar normalmente, desde que obedeçam às escalas de trabalho dos funcionários.



Veículo: Estado de Minas


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