O governo decidiu ontem interromper por quatro meses a cobrança de imposto para a importação de até 1 milhão de toneladas de trigo produzido em países fora do Mercosul. A medida, aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), deve contribuir para amenizar a inflação neste início de ano.
"O governo está atento ao impacto em relação aos preços recebidos pelos produtores brasileiros e também ao impacto da matéria-prima no índice inflacionário", disse o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, que participou da reunião da Camex.
De abril a julho deste ano, o trigo comprado em países de fora do Mercosul ficará isento da cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC), que é um imposto de importação cobrado por todos os integrantes do bloco sobre produtos que vêm de outras nações. A alíquota da TEC sobre trigo é de 10%.
A retirada temporária do imposto é um pedido dos moinhos brasileiros, que importam cerca de 50% do trigo que processam, ou cerca de 5 milhões de toneladas anuais. No último ano, no entanto, além da frustração da safra brasileira, a Argentina, principal fornecedora, colheu menos produto e cereal de qualidade inferior devido às chuvas.
O secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto, disse que representantes dos governos do Brasil e da Argentina vão se reunir no dia 4 de março, em Brasília, para discutir a questão da isenção da TEC sobre as importações de trigo de fora do bloco.
Porto explicou que o Brasil vai pedir dados sobre a disponibilidade de trigo argentino para exportação. A informação será crucial para que o País decida ou não ampliar o volume de 1 milhão de toneladas autorizado para importação sem cobrança da TEC.
O pedido da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) é de isenção para importação de 2,5 milhões de toneladas. "Como a Conab tem 500 mil toneladas em estoque, o volume necessário cai para 2 milhões", disse o secretário.
Leite. A Camex também aprovou ontem a manutenção da tarifa antidumping sobre a importação de leite da Nova Zelândia (3,9%) e União Europeia (14,8%). Mendes Ribeiro disse que essa medida serve como recado "para nossos amigos uruguaios e argentinos".
Veículo: O Estado de S.Paulo