Autoridades responsáveis pela proteção de dados pessoais de alguns dos principais países europeus lançaram uma iniciativa conjunta contra o Google para obrigar a empresa de busca na internet a resolver supostas violações das regras de privacidade da União Europeia (UE).

A decisão das autoridades de seis países - Reino Unido, Alemanha, França, Itália, Espanha e Holanda - é o primeiro procedimento formal coordenado por países da União Europeia contra uma só empresa por questões de privacidade, o que ressalta o grau de descontentamento na Europa com o Google.

Os órgãos reguladores atualmente podem apenas impor multas inferiores a € 1 milhão, mas novas regras válidas para toda a UE poderão, em breve, dar-lhes poder para aplicar penas de até 2% do faturamento anual mundial às empresas.

No caso do Google, isso significaria até US$ 760 milhões, com base na receita de 2011. As novas regras podem ser aprovadas no fim do ano pelos parlamentares da UE e os países-membros.

A iniciativa ganha forma cinco meses depois de uma investigação encabeçada pelo CNIL, o órgão supervisor da França, representando os demais reguladores da UE, ter concluído que o Google deixou de dar aos usuários informações adequadas sobre como seus dados pessoais estavam sendo usados em suas diversas plataformas.

O Google respondeu que sua política de privacidade respeita a lei europeia. "Nós nos empenhamos totalmente com as autoridades de proteção de dados envolvidas ao longo deste processo e vamos continuar a fazê-lo no futuro", informou a empresa, em um comunicado.

O grupo com sede na Califórnia enfrenta críticas severas por sua política de privacidade desde que se dispôs a reunir os dados de clientes de seus vários serviços, como o Gmail e o YouTube.

O Google sustentou que seus novos termos de privacidade, que combinaram 60 políticas anteriores em apenas uma para todos os clientes, permitem oferecer um serviço melhor. O Google Now, que oferece atualizações intuitivas com base nas anotações do calendário, padrões de localização e e-mails, é um exemplo de um serviço que aproveita a nova abordagem.

O caso é observado de perto por várias empresas de tecnologia, em particular, a Microsoft, que é investigada por reguladores europeus por ter alterado suas políticas de privacidade de forma similar à do Google.

"É bom ver que seis autoridades federais estão se aliando para aplicar regras comuns de proteção de dados", disse a comissária de Justiça da UE, Viviane Reding. "Acredito que o Parlamento Europeu e os países-membros da UE vão fortalecer substancialmente as ferramentas de fiscalização ao longo deste ano".

Autoridades de privacidade da UE também criticaram o lobby agressivo dos Estados Unidos em nome do Google e do Facebook para atenuar as novas leis de privacidade em análise por Bruxelas.

As notícias ocorrem um dia depois de o Google confirmar que sua diretora de privacidade, Alma Whitten, estava deixando o cargo, após quase três anos. Lawrence You, membro da equipe de privacidade do Google, vai assumir o posto.



Veículo: Valor Econômico