A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai baixar normas para minimizar danos causados por laboratórios que interrompem a fabricação e o fornecimento de medicamentos. A regulamentação atual determina que a indústria informe à Anvisa, com, no mínimo, seis meses de antecedência, a intenção de interromper a produção de alguma droga ou produto. Também deve apresentar garantia de fornecimento do remédio nesse período. A autarquia não tem poderes para interferir na decisão empresarial.

Uma das alternativas é facilitar a importação do medicamento descontinuado, isentando-o de registro na agência até que um fornecedor seja credenciado. O processo para normalizar a situação, no entanto, nem sempre é rápido.

Presidente da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Carmino Antônio de Souza destaca a necessidade de uma intervenção rápida do governo nessa questão. “Senão, vamos ter doente morrendo por falta de remédio. Tem de ficar claro quais são as razões que levaram o laboratório a parar de fornecer. Se foi dinheiro, se foi o produtor mundial que parou.”



Veículo: Diário de Pernambuco