Companhia suspendeu subsídios a mais de cem produtores, por suspeita de fraudes; prejuízo pode atingir R$ 61 milhões

Auditoria da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), obtida com exclusividade pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, identificou irregularidades em 42,5% dos leilões de compra de laranja realizados de outubro do ano passado a janeiro deste ano. No total, os contratos de 111 produtores tiveram os pagamentos suspensos por suspeitas de fraude. O prejuízo pode atingir R$ 61 milhões.

A Conab encontrou indícios de irregularidades, como não haver laranja suficiente para atender os contratos e casos de erradicação do pomar. A companhia fez 11 leilões de prêmios para equalizar preços (Pepro), que somaram R$ 135 milhões em subsídios à comercialização de 30 milhões de caixas de laranja de 1,7 mil citricultores.

O último leilão foi realizado no fim de janeiro e provocou a interrupção dos pagamentos dos subsídios arrematados nos leilões anteriores e o início da investigação. Técnicos da Conab que foram a campo em São Paulo descobriram que, dos 261 produtores que arremataram prêmios no leilão de janeiro, 111 deles (42,5%) apresentavam alguma irregularidade. Uma fazenda em Botucatu (SP), por exemplo, não foi localizada.

Solução. O Pepro foi a solução encontrada pelo governo, em conjunto com o setor privado, para garantir o escoamento da safra de laranja, pois havia risco de grande perda nos pomares. As frutas deixariam de ser colhidas por falta de mercado, por causa dos altos estoques de suco nas indústrias. O mecanismo garantiu ao produtor receber o preço mínimo de R$ 10,10 por caixa. O governo bancou R$ 4,48 por caixa, em média, para o produtor que comprovou a venda à indústria.

O superintendente de operações comerciais da Conab, Elias Carvalho de Camargos, disse que ainda é prematuro calcular o que poderia ter sido fraudado nos leilões. De dez leilões em 2012, com R$ 117 milhões em subsídios, a Conab pagou até janeiro R$ 61 milhões.

Ele observa que, mesmo em relação ao último leilão, com R$ 17,9 milhões em subsídios, ainda não é possível estimar se de fato houve 42% de fraudes, pois os arrematantes terão direito de se defender antes de uma denúncia ser formalizada e entregue ao Ministério Público.

Camargos disse que vai analisar todas as notas fiscais emitidas pelas indústrias na compra da laranja que contaram com subsídio por meio do Pepro para, a partir daí, cruzar os dados dos citricultores beneficiados.

Ele comentou que a Conab suspendeu também os pagamentos dos subsídios ao frete concedidos por meio de leilões de prêmio para escoamento da safra (PEP), para analisar também se houve irregularidade. Dos R$ 2,2 milhões arrematados nos sete leilões de PEP, a Conab já pagou R$ 1,7 milhão.

No ano passado, a companhia fez pela primeira vez leilões de prêmios para produtores de laranja e um dos problemas encontrados foi a inconsistência dos dados.



Veículo: O Estado de S.Paulo