O governo estuda cortar pela metade os juros que serão cobrados dos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida que comprarem eletrodomésticos e móveis dentro do programa em preparação pelo governo. Atualmente, a Caixa Econômica Federal opera uma linha de crédito com juros de 12% ao ano. Uma das propostas em estudo é reduzir esse percentual para cerca de 5,5% ao ano.

A presidente Dilma Rousseff, que tentará a reeleição no ano que vem, tem tratado pessoalmente do programa e quer que ele se transforme em uma espécie de segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida.

Se a decisão do governo for pela taxa de 5,5% ao ano, os financiamentos terão juros nulos ou levemente negativos. Com a inflação projetada para este ano em 5,8%, a linha para a compra dos móveis e eletrodomésticos ficaria, portanto, abaixo da inflação. Como o prazo de pagamento deve ser superior a 12 meses, se a inflação cair, a taxa passa a ser positiva.

A expectativa do governo é concluir as discussões técnicas até a semana que vem, mas o anúncio deve ficar para junho por causa da agenda de viagens da presidente e o feriado de Corpus Christi no fim do mês.

A Caixa, que é a operadora do Mina Casa, também será responsável pela concessão do financiamento aos eletrodomésticos e móveis. A diferença entre os juros de mercado e o que for cobrado dos beneficiários do programa será coberta pelo Tesouro Nacional, na forma de equalização de taxa de juros.

O gasto dependerá do valor que o governo dará em financiamentos e também da lista do que poderá ser adquirido.

As operações de equalização de juros costumam ter impacto primário sobre as contas do governo. Mas no caso da equalização do PSI, programa que financia investimentos, o governo adiou os pagamentos ao BNDES por dois anos contados depois de concluído o período de apuração do subsídio.

Os detalhes do programa ainda estão sendo finalizados, mas uma das maiores preocupações do governo é como garantir que os preços não subam com o aumento de demanda que será gerado pelo financiamento.

Várias propostas estão na mesa e variam desde a exigência de um desconto para os beneficiários do financiamento, até a descrição técnica do que pode ser comprado.

O risco de o governo detalhar os bens financiáveis é criar um monstro burocrático, já que os preços variam de região para região dependendo de fatores como tributação e frete.

Uma alternativa que ganha força é fixar um teto máximo de financiamento que os beneficiários de cada faixa de renda poderão pegar com juros subsidiados e permitir que eles busquem o menor preço nas lojas de cada região. Nesse caso, a dúvida é como fazer para que o varejo se comprometa com a manutenção de preços ou mesmo reduza os valores cobrados no Minha Casa, Minha Vida.

Além do fogão, geladeira, máquina de lavar roupas e micro-ondas, o governo também estuda incluir no programa com juros subsidiados itens como TV, computadores e móveis.

A Medida Provisória 600, que ainda precisa passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e Senado, ampliou a possibilidade de a Caixa conceder financiamento à compra de eletrodomésticos pelos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida.

O banco pode oferecer esse tipo de crédito aos mutuários enquadrados na faixa das famílias mais pobres que participam do programa. O Minha Casa, Minha Vida tem três faixas de renda e o subsídio que o governo dá à compra da casa própria varia de acordo com a renda.

O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) incluiu em seu parecer uma modificação que permite ampliar essas operações para todo o público do programa habitacional. Do crédito repassado pela União à Caixa, até R$ 3 bilhões podem ser utilizados para esse tipo de financiamento.



Veículo: Valor Econômico