No Dia Mundial sem Tabaco, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez um apelo para que sejam proibidas todas as formas de publicidade e promoção do tabaco. No Brasil, a intenção é reduzir o número de novos fumantes, mas uma realidade econômica contrasta com os esforços dos serviços de saúde e entidades da sociedade civil em combater o tabagismo. Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), 200 mil famílias concentradas, principalmente na região Sul, sobrevivem da cultura do fumo.

São produtores que ocupam pequenas áreas. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o governo não pretende suprimir essas lavouras. Em vez disso, criou, em 2005, o Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco. A ideia é dar opções de outras fontes de renda aos agricultores na medida em que campanhas e outras ações contribuem para redução do número de fumantes.

O Brasil é signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, tratado internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), em que os países se comprometem com a adoção de medidas nas áreas de propaganda, patrocínio, advertências sanitárias, tratamento médico, comércio ilegal, preços e impostos sobre cigarros com o objetivo de reduzir o tabagismo. Cerca de 15% dos brasileiros são fumantes.

A Lei Antifumo proíbe a propaganda de cigarros em rádio e TV, em pontos de venda, como padarias e lanchonetes, e também em ambientes fechados. A assinatura brasileira aconteceu em 2003. O acordo foi ratificado em 2005, após aprovação pelo Senado Federal. A eliminação das plantações chegou a entrar em pauta nas discussões entre os países signatários da Conveção-Quadro, mas não foi oficializada: o Brasil teve posição contrária à medida. Segundo o MDA, o papel do governo tem sido destinar recursos a projetos de assistência técnica, capacitação e pesquisa para estimular outras culturas além do tabaco.



Veículo: O Liberal - PA