A partir de hoje, produtos terão de sair da fábrica com certificação. Regra não vale para o estoque
As chupetas produzidas a partir de hoje terão de sair da fábrica com o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) e, ao que parece, os fabricantes deixaram a adequação às normas para a última hora. A reportagem do JT percorreu 14 estabelecimentos (10 drogarias e farmácias, três supermercados e uma loja de artigos infantis) em toda a cidade nos dias 4 e 5 de fevereiro e, das 20 marcas de chupetas encontradas, nenhuma estampava o selo do Inmetro na embalagem. Por outro lado, todas as marcas de mamadeiras e bicos de mamadeiras já estavam certificadas e ostentavam a etiqueta do órgão federal.
A partir de hoje, os produtos que saírem das fábricas sem a etiqueta serão apreendidos e o comerciante autuado, podendo receber multa que varia entre R$ 100 e R$ 50 mil - dobrando no caso de reincidência. “Os produtos fabricados antes do dia 6 de fevereiro podem continuar sendo comercializados sem o selo até o fim do prazo de validade. Já as chupetas fabricadas após a entrada em vigor da nova exigência só podem ser vendidas se estiverem com o selo”, explica Gustavo Kuster, gerente da divisão de programas de avaliação de conformidade do Inmetro.
Segundo Sinésio Batista da Costa, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Artigo de Puericultura (Abrapur), o atraso na certificação das chupetas se deve à dificuldades na realização dos testes necessários. “Estamos todos correndo para cumprir esse prazo, mas deve demorar um pouco. A certificação exige um teste que somente um laboratório no Brasil realiza e todas empresas solicitaram esse teste a esse estabelecimento. Além disso, até pouco tempo, não existia nenhum Organismo Certificador de Conformidade (OCC) de chupetas. Agora já são dois OCCs”, justifica. “Vamos cumprir o prazo. Se um produto não tiver o certificado após a data-limite, a produção será suspensa até conseguir a certificação”, diz.
No ano passado, o Inmetro tornou obrigatória a certificação das chupetas e dos bicos de mamadeiras (tanto importadas como nacionais) e os produtos aprovados deveriam estampar a etiqueta que indica quais marcas estão de acordo com os padrões de qualidade. Segundo as portarias 274 e 275 do Inmetro, as fabricantes tinham até ontem para submeter os produtos a ensaios e testes toxicológicos que mostrem que os itens atendem a requisitos mínimos de segurança dos regulamentos técnicos de avaliação da conformidade desses produtos.
ATENÇÃO AO SELO
Os selos de chupetas e mamadeiras devem se assemelhar a qualquer dos modelos acima e conter algumas informações obrigatórias como:
Marca do Inmetro
Marca do organismo de certificação
Número do certificado - Número da norma (NBR 13793, para mamadeiras e bicos de mamadeiras; NBR 10334, para chupetas)
Nos selos das mamadeiras e bicos de mamadeiras, a inscrição: “segurança de mamadeiras” e “bicos de mamadeiras”
Nos selos das chupetas, a inscrição: “segurança de chupetas”
Veículo: Jornal da Tarde - SP