Como alternativa à crise financeira mundial, o Governo do Estado concederá incentivos às empresas do segmento de leite e derivados. De acordo com o secretário de Agricultura, Christino Áureo, o objetivo é favorecer a produção interna do estado, dinamizando o setor e gerando empregos por meio de uma redução tributária que vai permitir às indústrias e cooperativas transformar o valor antes pago em impostos em investimento.
As alíquotas serão reduzidas de 19%, no caso dos produtos lácteos em geral, ou 7%, no caso do leite fluido, para zero. Além disso, parte do ICMS devido pelas cooperativas também poderá ser transformada em investimento.
"O governo está abrindo mão do imposto para que as indústrias e cooperativas do estado possam investir na sua capacidade de produção, modernizar seus parques e contratar mais. Elas terão mais dinheiro para comprar caminhões, máquinas agrícolas, resfriadores, equipamentos de ordenha e o que mais representar melhoria tecnológica no campo", disse.
Anualmente, o mercado lácteo movimenta R$ 3,5 bilhões, em todo o estado e emprega aproximadamente 100 mil pessoas, somando 22 mil produtores e os demais envolvidos na produção rural e nas cadeias de industrialização e distribuição dos produtos. As medidas de redução de impostos vão permitir que, com uma tributação menor, especialmente do ICMS, as empresas e cooperativas possam repassar um custo menor ao consumidor e, com preços mais competitivos, aumentar as vendas internas e conquistar um espaço maior no mercado.
"Todos os estados estão adotando medidas para dinamizar suas economias. Nós estamos investindo em um setor que, no Rio, tem um significado importantíssimo. Vamos gerar a retomada desse segmento, em um momento em que a crise mundial tem reflexos na economia do país e ameaça setores mais frágeis. O Rio de Janeiro consome, anualmente, 2,3 bilhões de litros de leite e tem cerca de70% do seu abastecimento proveniente de outros estados. E esta é uma atividade típica de produção familiar, que pode efetivamente ser desenvolvida internamente", analisou Áureo.
O governador Sérgio Cabral já assinou os decretos que regulamentam a legislação aprovada em dezembro de 2008 pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e que introduziu as mudanças tributárias que, agora, se consolidam nos 92 municípios fluminenses.
Além das medidas relativas aos impostos, o Governo do Estado, por meio do programa Rio Leite, vai ampliar, junto com o Banco do Brasil, o atendimento em crédito rural, cujo incremento em custeio e investimentos deverá ser da ordem de 23% no primeiro semestre de 2009, em comparação ao primeiro semestre do ano passado.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ
