A carga tributária de produtos tradicionalmente consumidos pelos brasileiros na Semana Santa e no domingo de Páscoa pode superar 50% do preço final de cada item. A conclusão é de estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).
De acordo com o levantamento do IBPT, 54,73% do valor marcado na etiqueta de uma garrafa de vinho nacional se referem a impostos. Isso significa que se o consumidor paga R$ 40 em uma garrafa, R$ 21,89 vão para os cofres das diversas esferas de governo.
Segundo João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT, uma das maiores fatias da tributação do vinho se refere ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Olenike afirma que a alíquota do IPI sobre o vinho é de 20%. “O IPI tem caráter de mérito, por isso o aumento ou a baixa tem a ver com o grau de essencialidade do produto”, diz.
Além do IPI, Olenike também cita a incidência de tributos como Imposto de Renda e os encargos da folha de pagamento como integrantes da lista de tributação que recai sobre o vinho.
Na relação avaliada pelo IBPT, o segundo item com maior carga tributária é o bacalhau: 43,78% do preço final correspondem a tributos. Assim, uma variação do peixe que custe R$ 55 o quilo poderia sair por R$ 30,92 não fosse a parcela do Fisco. Olenike explica que no caso do bacalhau, boa parte da tributação se refere ao Imposto de Importação, uma vez que não há produção nacional.
A terceira maior carga tributária entre as iguarias pascais, de acordo com o IBPT, está na colomba de chocolate. Do preço final, quase 39% se referem a tributos . Nos bombons, os vários impostos e contribuições totalizam 37,61% do valor pago pelos consumidores. Isso equivale a dizer que numa caixa cujo preço de vitrine seja R$ 30, cerca de R$ 11 são representados pela carga tributária. O tradicionalíssimo ovo de chocolate tem 28% de seu preço final sob a forma de impostos. Assim, um item de R$ 20 poderia sair por R$ 14,40 não fossem os impostos e contribuições diversos. Olenike afirma que, entre outros tributos, o chocolate paga 5% de IPI e 18% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O diretor do IBPT observa que a carga tributária brasileira é excessiva e chegou a 37% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2008. Isso quer dizer que de toda a riqueza produzida no País no ano passado, esse foi o montante que coube aos cofres dos governos sob a forma de impostos, taxas ou contribuições.
Olenike avalia que além de a carga tributária ser alta, os recursos não dão aos contribuintes o retorno esperado. “Somos obrigados a pagar educação, saúde e segurança, entre outros itens, que deveriam chegar até os cidadãos por meio do dinheiro arrecadado com os impostos”, protesta.
Veículo: Jornal da Tarde - SP