Na contramão das reduções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e outros tributos promovidas pelo Governo Federal para aquecer o mercado doméstico, em 30 dias a indústria fumageira deve pagar um imposto maior sobre a comercialização do cigarro. O novo percentual da alíquota do IPI sobre o produto não foi anunciado, mas atualmente já incide uma tarifação superior a 370% sobre o custo de produção do cigarro.

 

O Ministério da Fazenda calcula que essa compensação na arrecadação deve resultar em um aumento de 30% no preço do cigarro ao consumidor final. De acordo com informações da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), apenas 15% do fumo aqui produzido permanece no mercado interno, e é sobre essa fatia do mercado que vai incidir a nova tarifação.

 

A decisão não deve afetar todos os setores da cadeia produtiva, pelo menos por enquanto, prevê Benício Werner, presidente da Afubra, já que há pouco mais de uma semana indústria e produtores definiram em 13,1% o aumento do preço pago ao produto na safra 2008/09. "O preço real médio praticado deve subir até 16,85% em relação aos da safra passada", calcula Werner. Mas segundo ele, na próxima negociação "o produtor também vai pagar por este aumento de imposto".

 

De acordo com levantamento da Afubra, em 2007 a venda de cigarro no mercado interno movimento R$10,9 bilhões, e rendeu ao governo R$ 7,7 bilhões desse montante. "O consumo vai diminuir, a sonegação e o contrabando vão aumentar, ao contrário do que espera o governo", acredita Werner.

 

A Philip Morris pondera que o governo brasileiro deveria "implementar uma reforma completa e já amplamente discutida do sistema atual de tributação do IPI incidente sobre o cigarro". A multinacional sugere uma reforma tributária que aborde aumentos estáveis e previsíveis da arrecadação, o que ampliaria o nível de formalidade do mercado. Essa reforma deveria abranger a remediação dos danos causados pelo fumo e garantir que sobre todos os produtos incida uma única tarifa.

 

Veículo: Gazeta Mercantil