De 3.609 brinquedos vistoriados em Santos pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP), na sexta-feira, 3.453 receberam aprovação e 156 reprovados. Na operação denominada Dia da Criança, o instituto visitou 12 estabelecimentos e expediu sete autos de infração.
Tendo em vista a proximidade do Dia da Criança, a operação verificou se roupas infantis e brinquedos estão de acordo com as normas do Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Os fiscais também observaram se há a indicação da faixa etária a que se destina o produto e se as informações e instruções estão corretas e em português, no caso dos brinquedos.
Com as roupas, também foram fiscalizadas as exigências de etiqueta com dados do fabricante ou importador, país de origem, composição têxtil, além de símbolos sobre cuidados de conservação e indicação de tamanho.
Na rotina da fiscalização, cada detalhe pode fazer uma grande diferença. "Por exemplo, não é só o selo do Inmetro que deve constar no produto, mas também o do laboratório qualificado em que os testes foram realizados", disse a fiscal Vânia Rodrigues, responsável pela operação em Santos.
Mas por que o selo do próprio Inmetro não é suficiente? Uma rápida explicação de Vânia atesta que o excesso de zelo é apenas aparente. "O Inmetro não é um laboratório. Pode ser que tenha, ou não, passado por um. Ou pode acontecer de uma fábrica de fundo de quintal tentar burlar: 'Ah, tem que ter Inmetro? Então cola aí...".
E se ainda por cima for um selo falsificado, ou se não houver certificação alguma no produto, Vânia não perdoa: apreende a mercadoria. Em outros casos, o que deve imperar é o bom senso.
QUEM VENDE É RESPONSÁVEL
"Se falta informação, o produto não é apreendido, mas interditado e encaminhado para o fabricante, para correção", disse. Como exemplo, apontou uma bicicleta infantil, cuja caixa deve carregar a advertência de que não pode ser usada em via pública sem a presença de um adulto.
Mas quem arca com um possível erro encontrado num produto? "Todo mundo que estiver envolvido na venda é responsável pela qualidade do produto, do fabricante ao varejo", revelou Vânia. Ou seja, nos casos mais graves, passíveis de multa, esta recai sobre toda a cadeia.
Vânia salientou que, infelizmente, ainda há muito produto sem certificação circulando. Ressaltou que o número vem caindo ao longo dos anos. Ela atribuiu o fato ao próprio trabalho de fiscalização, mas também à atuação dos consumidores. "O consumidor tem mais informação, exige mais".
CUIDADOS
No caso específico dos brinquedos, os pais devem observar dois fatores na hora da compra. Além da certificação do Inmetro, perceber a faixa etária a que se destina o produto. E não comprar produtos sem a devida certificação.
Pois a certificação indica que o brinquedo passou por testes de segurança que incluem, por exemplo, a composição do material, para verificar se é inflamável, ou tóxico, e se as peças se soltam com facilidade.
Com uma experiência de 21 anos no corpo de fiscais do Ipem-SP, Vânia já passou por situações inusitadas.
"Em São Paulo, uma vez, com uma boia de praia de criança, feita na China. Eu interpelei o vendedor, que também era chinês, dizendo que queria as advertências. E ele: 'mas tá escrito!'. É, só que estava em chinês e nós estamos no Brasil, e tem que ser em português!".
Veículo: A Tribuna de Santos
