O presidente da Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), Sérgio Mena Barreto, reconhece a prática de descontos da ordem de 70% por parte dos laboratórios, mas afirma que eles não são generalizados. "Os laboratórios dão 70% em alguns medicamentos e 20% em outros, o que dá 40% na média. E há farmácia que repassa 40% no mix de produtos, e outras que não."
De acordo com o presidente da Abrafarma, cada farmácia "tem sua política própria de repasse de descontos".
Por lei, o medicamento genérico tem de custar no mínimo 35% menos que o preço do medicamento de referência, que também é tabelado pelo governo. Em seu material de publicidade, a Pró-Genéricos, associação que representa os fabricantes, afirma que os genéricos custam 45% menos que os seus equivalentes de marca.
Isso significa que as farmácias dão, em média, um desconto de 10% sobre o teto estabelecido pelo governo. "Esse número usado pela Pró-Genéricos está correto", disse Barreto.
O presidente da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), Luiz Milton Velozo Costa, também afirma que os descontos "agressivos" oferecidos pelos laboratórios estão "limitados a algumas classes terapêuticas". Ele diz ainda que esses descontos são repassados pela farmácia ao consumidor final. "Em algumas farmácias, você consegue encontrar esses descontos de 70%", afirma.
A reportagem solicitou ao presidente da Cmed a lista com os preços efetivamente praticados pelo setor, que são compilados mensalmente pelo governo. Por telefone, o secretário disse que iria tentar fazer o levantamento com o responsável pelo banco de dados. Dias depois, por intermédio de sua assessoria de imprensa, a Cmed informou, por e-mail, que não poderia fornecer a lista, pois "os dados de venda de medicamentos das empresas são encaminhados para a Cmed mediante cláusula de sigilo".
Sobre a proposta feita pela Pró-Genéricos de reduzir ou liberar o teto do preço dos medicamentos, o presidente da Cmed diz que "não está na pauta". "Quando os preços foram liberados, em 1992, os medicamentos subiram quase 200%", argumenta ele. "Conseguimos estancar isso."
Veículo: Folha de S.Paulo