Além de não repassar os descontos ao consumidor, a margem das farmácias não está sendo tributada na sua totalidade. Alertada recentemente pelo Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, que tributa o setor com base em margem menor, resolveu alterar o mecanismo de cálculo do ICMS.

 

O setor é tributado pelo sistema de substituição tributária, em que um integrante da cadeia -no caso, os laboratórios- recolhe pelos demais. Por conta dos descontos concedidos nas fábricas, o aumento de arrecadação esperado com a substituição tributária acabou ficando abaixo do previsto. Isso não significa que haja sonegação por parte das farmácias, mas que o índice usado para calcular o tributo arrecada menos que o necessário.

 

O governo resolveu adotar a substituição tributária para coibir a sonegação depois que um estudo da consultoria McKinsey, feito em 2005, revelou que quase 30% do faturamento do setor ou não era tributado ou tinha algum outro tipo de irregularidade.

 

A intenção da Fazenda era elevar o índice de cálculo do imposto (multiplicador de valor adicionado) de 38% para 68%. Insatisfeito com o aumento, o setor privado encomendou nova pesquisa para a Fipe/USP a fim de estabelecer o índice mais adequado. O estudo deveria ter sido entregue em outubro, mas ainda não ficou pronto. "Estamos aguardando", disse o secretário Mauro Ricardo Costa. "Precisamos saber no ponto de venda o real preço que está sendo praticado para não cometer injustiças."

 

Segundo pessoas que tiveram acesso a dados preliminares, o estudo deve mostrar que, para tributar corretamente a margem de contribuição do varejo, será preciso aplicar um índice ainda maior, de 260%. "Tem gente no setor que se arrependeu de encomendar o estudo, que acha que deveriam ter se conformado com 68%", diz um executivo do setor.
O Estado de São Paulo concentra 80% da produção de medicamentos. (MB)

 

Veículo: Folha de S.Paulo