A regulamentação da publicidade de alimentos e bebidas no Brasil, principalmente os destinados ao público infantil, pode sair no próximo semestre. A proposta em estudo abrange a publicidade de alimentos ricos em gordura, gordura trans, açúcar e sódio. 

 

"A previsão é que se faça uma audiência pública agora no segundo semestre e depois disso, seja publicada a regulamentação", disse Ana Paula Dutra Massera, chefe da unidade de monitoramento e fiscalização de propaganda e publicidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

 

A agência está analisando mais de 250 sugestões recebidas durante os 140 dias em que a norma foi submetida à consulta pública. As contribuições serão sistematizadas, reapresentadas na audiência pública e, posteriormente, encaminhadas para a diretoria colegiada da agência. 

 

Entre as medidas em estudo estão a proibição da propaganda em escolas e materiais escolares e do uso de personagens conhecidos do universo infantil na publicidade. Também está sendo avaliada a veiculação de frases de advertência, alertando sobre os riscos envolvidos no consumo do produtos. 

 

"A propaganda é uma das pontas de um tripé que está contribuindo para o aumento da obesidade e da alimentação inadequada", disse ela ontem, após participar de uma mesa-redonda em São Paulo, promovida pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e pelo Instituto Alana, para discutir a publicidade dirigida ao público infantil . 

 

A proposta de regulamentação gera controvérsias. Para Rafael Sampaio, vice-presidente da Associação Brasileira de Anunciantes (ABA), regulamentar a publicidade de alimentos e bebidas destinados às crianças vai "engessar e impedir a criatividade" do meio publicitário. Sampaio admite que de fato ocorre uma associação entre a publicidade e a obesidade infantil, mas defende que a relação entre ambas não é significativa. 

 

Veículo: Valor Econômico