Plano Nacional de Resíduos Sólidos está em Consulta Pública

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  A Abras participa das audiências públicas para debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. A 2ª audiência, realizada em Curitiba, teve a participação do secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Jonel Iurk, do secretário de Ambiente Urbano, Silvano Silvério, representantes de entidades e ONGs
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, Nabil Bonduki, lançaram no início deste mês, durante reunião plenária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, a consulta pública para a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instrumento importante para a efetiva implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que fez um ano em agosto passado. Representantes da Abras participam desta consulta.


O Plano traz Cenários macroeconômicos e institucionais, Diretrizes e Estratégias e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil. Além disso, estão previstas diretrizes e metas para o aproveitamento energético; a eliminação e recuperação de lixões; a redução, reutilização, reciclagem com o objetivo de reduzir a quantidade de resíduos descartados; implantação de PEVs – Pontos de Entrega Voluntária de resíduos nos municípios, entre outros.


Das cinco audiências públicas regionais, ocorreu a primeira entre os dias 13 e 14 de setembro, em Campo Grande, MS,e teve a participação da Abras, por meio do seu vice-presidente Adeilton Feliciano do Prado. A segunda ocorreu nos dias 04 e 05 de outubro, em Curitiba, PR, e contou com a participação da coordenadora do Comitê de Sustentabilidade Abras e assessora de Comunicação, Susana Ferraz, e do superintendente da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), Valmor Rovaris. A terceira aconteceu nos dias 10 e 11 de outubro,em São Paulo, e contou com a presença do vice-presidente da Abras, Márcio Milan. A outras duas estão programadas para Recife, PE, e Belém, PA, ainda este mês.  A Audiência Nacional ocorrerá em Brasília,em novembro.


O documento preliminar está disponível para consulta pública no site do Ministério (mma.gov.br)  e receberá contribuições da sociedade até o dia 7 de novembro de 2011.

 

Fonte: Portal Abras
 


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