O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou nesta segunda-feira (22) que encerrará o processo que pretendia dificultar a importação de vinhos. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), será publicada amanhã no “Diário Oficial” a circular que suspende a investigação para aplicação de uma Salvaguarda - medida que protege um setor de uma forte penetração de importados que prejudica a indústria nacional - para esses produtos.
O pedido de suspensão da investigação foi feito pelos próprios peticionários. Em 2011, o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin), a União Brasileira de Vitivinicultura (Uvibra), a Federação das Cooperativas do Vinho (Fecovinho) e o Sindicato da Indústria do Vinho do Estado do Rio Grande do Sul (Sindivinho) pediram essa investigação, que foi iniciada em 15 de março do ano passado.
A medida não foi aplicada, já que a investigação ainda estava em curso para definir se cabia aplicar a medida.
Ao fazer o pedido de aplicação da medida ao governo, os produtores brasileiros de vinhos alegavam que o crescimento do ingresso de vinhos trazidos de outros mercados, entre eles Argentina e Chile, estava prejudicando a indústria nacional. A medida de ajuda ao setor, com aplicação da Salvaguarda, poderia ser tomada por meio de aumento de tarifas ou restrição quantitativa das importações.
As empresas do setor se comprometiam a implantar um programa de ajuste para voltar a concorrer normalmente com as importações ao fim do período estabelecido pela medida, caso fosse aplicada.
Veículo: Jornal do Comércio - RS