Aplicação em dívida privada acima de dez anos deve ganhar isenção de imposto e de depósito compulsório
Para mercado, financiar infraestrutura será teste de credibilidade e de articulação da presidente eleita
A presidente eleita, Dilma Rousseff, inicia seu mandato na economia ainda neste ano, com o lançamento, pelo ministro Guido Mantega, de um pacote de medidas para estimular o financiamento de longo prazo e viabilizar obras de infraestrutura.
As medidas devem sair nesta semana, após o anúncio da equipe econômica.
O pacote deverá conceder isenção completa de Imposto de Renda para as aplicações em papéis de dívida das empresas com prazo acima de dez anos. Também serão zerados os depósitos compulsórios para aplicações de mais de dez anos nos bancos.
O mercado espera ainda a criação de títulos de dívida específicos para infraestrutura e construção.
As medidas foram discutidas com entidades como Febraban (bancos), Iedi (indústria) e Secovi (construção), que elaboraram estudo propondo soluções ao gargalo.
Será o maior estímulo já criado para incentivar o alongamento de prazos da dívida privada no país, único segmento ainda nanico no mercado de capitais brasileiro.
A dívida das empresas soma R$ 314 bilhões -só 5,46% dos ativos financeiros do mercado de capitais. A Bolsa chega a R$ 1,99 trilhão, 34,7% do total.
Nos bancos, 22,7% dos empréstimos (R$ 350,6 bilhões) têm prazo acima de três anos.
INFRA FINANCEIRA
Sozinhas, porém, essas medidas não conseguirão criar uma infraestrutura financeira capaz de bancar obras de longa maturação, risco alto e baixo retorno.
Para azeitar essa infraestrutura, o governo terá de atacar o último (e maior) dos desequilíbrios macroeconômicos que vieram após a estabilização da moeda: os juros altos de curto prazo.
Enquanto as aplicações em dívida pública com resgate diário rendem 10,75% ao ano (Selic), o juro para 2017 não chega a 12,5% na Bolsa.
"Por que alguém vai comprar um papel longo para ganhar um prêmio tão pequeno? É muito mais risco. Não tem solução mágica: tem que baixar o juro de curto prazo. Na hora que fizer isso, parte da riqueza que está no curto prazo vai para o longo.
Chile, Peru e Colômbia fizeram isso, não tem motivo para o Brasil não fazer isso também", disse Ernani Torres Teixeira, economista do BNDES.
"É um problema de encanamento. Dinheiro existe", disse Luis Miguel Santacreu, da Austin Ratings.
Para viabilizar obras de infraestrutura, o governo não poderá apelar dessa vez ao dinheiro carimbado do BNDES, do FGTS, da poupança e até dos fundos de pensão estatais -são todos recursos finitos que só funcionaram quando o PIB crescia em média a 2% ao ano.
Para analistas, o tema testará a credibilidade e a capacidade de articulação política de Dilma Rousseff com os bancos e demais interessados na infraestrutura.
Dessa política depende o sucesso de obras como a construção do trem-bala, o funcionamento dos aeroportos e a duplicação de estradas que, se não saírem do papel, farão o país parar.
A Anbima (associação das entidades do mercado) tem uma agenda para padronizar contratos, facilitar o cálculo de taxas privadas e trazer transparência aos negócios.
"O mercado de capitais é a solução para esse gargalo", disse Marcelo Giufrida, presidente da Anbima.
"Mas são todas medidas que demandam um tempo de maturação; não é do dia para a noite que vamos resolver", disse Rubens Sardenberg, economista da Febraban.
Veículo: Folha de S.Paulo