País prepara medidas para conter a invasão de produtos importados que ameaçam alguns setores da economia.
"Programa de Sustentação do Investimento será prorrogado e, para isso, uma Medida Provisória será publicada em até 48 horas detalhando as condições do programa", falou Fernando Pimentel, ministro.
Representantes do governo federal anunciaram ontem que as linhas gerais da nova política industrial do País devem ser divulgadas em até 60 dias. Entre eles estava o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, que estipulou um prazo após reunião com empresários, na unidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), localizada em São Paulo, para obter contribuições do setor para a formulação da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP ).
O ponto central do encontro foi a preocupação da indústria com a importação de produtos manufaturados devido à desvalorização do dólar.
Pente-fino – No início de fevereiro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que sua pasta realizará um "pente-fino" nos cerca de 12 mil itens da pauta de importações brasileira.
A meta é identificar produtos que foram subfaturados e aplicar sobretaxas para proteger a indústria nacional. O plano do governo federal é criar uma nova estratégia de defesa comercial, mais firme do que a utilizada pelo País até agora.
"Não vamos elevar alíquota de forma indiscriminada. Vamos examinar com lupa a balança, item por item, e aplicar as sobretaxas previstas dentro das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC)", afirmou. A alíquota máxima para a imposição de barreiras tarifárias é de 35%.
Sustentação – Pimentel confirmou ainda que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será prorrogado por meio de um aporte de recursos no BNDES, de R$ 45 bilhões a R$ 55 bilhões. Ele também informou que a Medida Provisória que detalha as condições do programa será publicada em até 48 horas. "O PSI continua e vai ser prorrogado em condições muito adequadas", afirmou. "Acho que as condições serão muito favoráveis ao que foi acordado com o setor produtivo. Os juros serão equalizados, como eram antes", acrescentou Pimentel.
Mais cedo, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, presente ao encontro, disse que Pimentel garantiu que o PSI seria uma política definitiva para o setor e que não haveria mais necessidade de prorrogá-lo.
Atualmente, o PSI financia a compra de máquinas e equipamentos com juros 5,5% ao ano, em média, com prazo de 10 anos e carência para o pagamento de dois anos.
Desoneração – O ministro disse também que a desoneração da folha de pagamento das empresas continua a ser discutida dentro do governo e que o debate está sendo conduzido pela equipe do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A intenção da presidente Dilma é avançar nessa direção e ainda neste primeiro semestre remeter para a Câmara dos Deputados medidas nessa direção, mas não posso adiantá-las", explicou Pimentel.
Veículo: Diário do Comércio - SP