Países dizem que agilizarão liberação de mercadoria, mas não assinam garantia
Brasil promete acelerar entrada de veículos; Argentina afirma que irá respeitar prazo-limite de 60 dias
Os governos do Brasil e da Argentina firmaram acordo para tentar agilizar a liberação das importações paradas nas fronteiras dos dois países. No entanto, eles não assinaram nenhuma garantia para o cumprimento efetivo do acordo.
A negociação foi anunciada pelo ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento), após reunião com a ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi.
O governo brasileiro prometeu acelerar a análise dos automóveis que são importados da Argentina. Em contrapartida, a Argentina se comprometeu a respeitar o prazo de 60 dias estabelecido pela OMC (Organização Mundial do Comércio) para a liberação dos produtos brasileiros.
"Concordamos em agilizar as licenças de um e outro país. No caso da Argentina, uma lista de produtos mais ampla; no Brasil, basicamente automóveis. As licenças vão ser agilizadas, cada uma dentro do seu trâmite. Respeitando as exigências de cada país", afirmou Pimentel.
Débora Giorgi isentou seu ministério do cumprimento dos 60 dias. Segundo a ministra argentina, a liberação dos produtos depende também de questões sanitárias e de outras áreas técnicas.
"Vamos fazer tudo que é possível, em nossas áreas, no âmbito do ministério. Mas existem outros organismos que não dependem diretamente do ministério, que precisam de regulação sanitária ou de áreas técnicas", declarou ela.
Hoje, cerca de 600 produtos brasileiros esperam até 60 dias para entrar na Argentina. No início de maio, o Brasil passou a adotar as licenças não automáticas para os veículos. Com isso, o governo demorava até 60 dias para liberar os automóveis parados na fronteira.
DESCRENÇA
Fernando Pimentel, homônimo do ministro, diretor-superintendente da Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção), não acredita que a Argentina irá cumprir o acordo feito com o Brasil.
"Mesmo que tenha um surto liberatório inicial, o padrão argentino é voltar tudo como era antes. Vamos aguardar para ver se realmente haverá um respeito ao prazo regulamentar", disse.
O setor têxtil é um dos maiores prejudicados pelas medidas argentinas.
Segundo o diretor da Abit, na semana passada o segmento tinha US$ 10,6 milhões em produtos aguardando liberação para entrar na Argentina. Isso equivale a 154 licenças de importação.
Veículo: Folha de S.Paulo