Presidente faz pressão durante cúpula, em Assunção, para que sejam adotadas medidas que evitem a invasão de produtos de fora do bloco
O Brasil propôs aos sócios do Mercosul a possibilidade de aumentar tarifas por períodos determinados para proteger os mercados locais de "invasões" de produtos de fora do bloco. A medida de proteção, proposta pelo governo brasileiro há alguns meses, ainda não foi analisada pela Comissão de Comércio do grupo, mas o Brasil aumentou a pressão para que haja uma solução em breve.
A cobrança pública foi feita ontem pela presidente Dilma Rousseff em discurso na abertura da 41.ª Cúpula do Mercosul, em Assunção, Paraguai. "Precisamos avançar no desenvolvimento de mecanismos comunitários que venham a reequilibrar a situação. Noto que está em discussão, na Comissão de Comércio, uma proposta brasileira que permite atender a essa preocupação", disse a presidente. Dilma solicitou que haja uma resposta durante o período em que o Uruguai presidirá o bloco, ou seja, nos próximos seis meses.
A intenção brasileira é que produtos que venham de países fora do Mercosul possam receber tarifa mais alta do que a praticada regularmente pelo bloco em caso de um excesso no mercado local. Para isso, bastaria um dos membros propor o valor e o período determinado que essa tarifa valeria e os demais países do bloco aceitarem.
"Existem alguns produtos muito subsidiados, há casos de desova de estoque que causam distorções no mercado. São casos especiais", explicou o diretor do departamento do Mercosul, embaixador Bruno Bath.
Proteção. O governo brasileiro usa como argumento a necessidade de proteção dos mercados locais para garantir o crescimento dos países do bloco. "Devemos cuidar para que nossos mercados venham a servir de estímulo ao nosso crescimento, desenvolvendo e gerando emprego e renda para nossos povos", argumentou Dilma. "Nos países do Mercosul, devemos estar bem atentos ao que se passa no mundo. Nesse momento de excepcional crescimento da região, identificamos que alguns parceiros de fora buscam vender-nos produtos que não encontram mercado no mundo rico."
Aparentemente uma ideia razoável - o mesmo já é feito ao contrário, para baixar tarifas em caso de necessidade de um membro do bloco -, a proposta brasileira encontra resistências do Paraguai e do Uruguai.
Em entrevista no final da tarde de ontem, os chanceleres Jorge Lara Castro e Luis Almagro tentaram, diplomaticamente, mostrar que ainda precisam analisar o impacto que a medida pode ter em seus países.
Paraguai e Uruguai são beneficiados pela triangulação de mercadorias que entram no Mercosul de outros países. Produtos exportados da União Europeia ou da China, por exemplo, são repassados para Brasil e Argentina como vendas internas do bloco.
A proposta brasileira mira esses produtos, já que as tarifas poderiam ser aplicadas de acordo com a origem inicial da mercadoria, ou seja, do local onde foi produzida. "É uma proposta a analisar. Tem de ter um marco de referência mais claro e pontual", disse Luís Almagro. "Quando digo isso quero dizer de que produtos estamos falando e que objetivos se perseguiriam com essas medidas", completou.
Veículo: O Estado de S.Paulo