Dois impostos são atrelados aos resultados e devem fazer Receita perder até R$ 10 bi


A arrecadação em baixa de dois impostos que incidem sobre o lucro das empresas se transformou numa enorme dor de cabeça para a equipe econômica e vai levar o governo a reduzir ainda mais as projeções de receitas para 2012. Cálculos preliminares indicam que a arrecadação do governo poderá ter uma frustração de mais R$ 10 bilhões até o fim do ano, boa parte em decorrência do desempenho desfavorável desses dois tributos.

Levantamento obtido pelo Estado mostra que as receitas obtidas com o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) feito pelas empresas de alguns dos setores mais importantes para a economia brasileira, como mineração, combustíveis, automobilístico, metalurgia e fabricação de máquinas e equipamentos, apresentaram quedas significativas no primeiro semestre.

O setor de mineração, que sofre com a queda dos preços no mercado internacional, lidera o ranking das maiores perdas e foi responsável por uma redução de R$ 2,2 bilhões no recolhimento dos dois tributos no primeiro semestre, um recuo de 67% em relação ao mesmo período do ano passado. Um verdadeiro rombo nas contas do governo.

Combustível. Refletindo a piora nas contas da Petrobrás, a arrecadação do setor de combustíveis foi R$ 863 milhões menor do que no ano passado - um tombo de 87,3% nos seis primeiros meses do ano. Mesmo com a redução do IPI, a indústria automobilística pagou R$ 280 milhões a menos e está no ranking dos cinco setores que apresentaram maior queda da arrecadação junto com metalurgia e fabricação de máquinas e equipamentos. Outros setores, como telecomunicações e transporte aéreo, também apresentaram recuos expressivos. A queda na arrecadação das empresas de telecomunicações chegou a 38% e de transporte aéreo atingiu 32,2%.

Bancos. Embora em ritmo menor, a arrecadação dos dois tributos cresceu R$ 4,09 bilhões no seis primeiros meses do ano. Os dados mostram, no entanto, que 30 setores econômicos registraram queda real no recolhimento. No segundo trimestre, quando já não há mais o efeito do ajuste que as empresas fizeram em relação ao lucro obtido no ano passado, a arrecadação dos dois tributos apresentou, inclusive, uma redução real de R$ 4 bilhões em comparação ao mesmo período do ano passado, puxada pela setor de mineração.

Uma análise dos dados mostra que, dos R$ 4,09 bilhões de aumento da arrecadação do IRPJ e da CSLL obtido no primeiro semestre do ano, R$ 3,73 bilhões foram decorrentes da declaração de ajuste, ou seja, do lucro que as empresas tiveram em 2011. Para agravar o cenário, o lucro das instituições financeiras responderam por 95% do aumento da arrecadação do dois tributos no ano - a maior parte decorrente da lucratividade do ano passado. Esse quadro não deve se repetir no segundo semestre.

Suspensão. O viés de baixa da arrecadação também reflete o movimento de grandes empresas que estão suspendendo ou reduzindo o pagamento do IRPJ e da CSLL. A prática é prevista em lei para as empresas que pagam o imposto com base no lucro real, mas se intensificou nos últimos meses refletindo o resultado ruim da atividade econômica no primeiro semestre.

A desaceleração da ritmo de crescimento da arrecadação já levou o governo a reduzir em R$ 23 bilhões a projeção de receitas em 2012. Mas a estimativa continua superestimada. Com a queda de mais de R$ 10 bilhões na projeção, o governo deverá enfrentar maior dificuldade de cumprimento da meta de superávit primário das contas do setor público deste ano, a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública.



Veículo: O Estado de S.Paulo