Setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos exportaram menos no período com o benefício. Enquanto as vendas de mercadorias ao exterior caíram 6% nos últimos 11 meses em relação a igual período anterior, os embarques dos produtos desonerados recuaram 8,4%, sem considerar plataformas de petróleo.

A comparação envolve os ramos têxtil, móveis, plástico, materiais elétricos, bens de capital e transporte (autopeças, ônibus e naval) - beneficiados pela medida de redução do custo de mão de obra desde agosto do ano passado -, além dos segmentos de couro e calçados e confecções, contemplados desde o início de 2012.

A medida foi "um alento", diz Rodrigo Branco, economista da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). "Não se vê as desonerações atuando de forma a melhorar o desempenho no sentido de uma inversão de trajetória. Os setores perderam menos, mas é uma coisa pífia", disse. Além disso, a medida é "discriminatória", porque beneficia apenas alguns segmentos, o que "pode gerar desequilíbrio".

As empresas beneficiadas pela medida deixam de pagar os 20% sobre a folha salarial para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em troca, há uma cobrança que varia de 1% a 2% sobre o faturamento como forma de contribuição previdenciária, o que, pelos cálculos, representa uma diminuição dos valores pagos pelos empresários. Os ganhos com exportação não são incluídos como faturamento nesse caso.

Um dos objetivos do Plano Brasil Maior é reduzir o custo ao exportador. Além da desoneração da folha, o governo criou o Regime Especial de Reintegração de Valores (Reintegra), que devolve às empresas até 3% da receita com as vendas ao exterior.

A desvalorização do real também deixou o ambiente mais favorável para as exportações. O câmbio médio entre agosto de 2011 e junho de 2012 - quando a maioria dos setores não tinha o benefício de desoneração da folha - foi de R$ 1,79, segundo cálculos feitos pelo Valor. De agosto de 2012 a junho deste ano, o dólar valeu, em média, quase R$ 2,04.

Mas os empresários brasileiros enfrentam "um cenário exportador ruim", explicou Branco, lembrando que manufaturados nacionais estão perdendo competitividade há algum tempo, sem se recuperarem da crise. As desonerações, para ele, têm "impacto maior na produção industrial interna do que nas exportações".

Se for considerado o setor naval, a queda de 8,4% nas exportações no período analisado passa a ser uma alta de 1,6%. Esse aumento, no entanto, é praticamente todo puxado pelas maiores vendas de plataforma de petróleo. A exportação desses produtos passou de US$ 405 milhões no período não desonerado para US$ 2,8 bilhões nos 11 primeiros meses da medida, alta de 693%.



Veículo: Valor Econômico