Cobrança de alíquota maior para produtos comprados em outros Estados está no centro do debate

Dois importantes setores da economia gaúcha entraram em conflito em torno da cobrança do chamado imposto de fronteira, taxa cobrada por produtos comprados em outros Estados. Adotada pelo governo para proteger a indústria, a medida é alvo de críticas dos comerciantes, que tentam derrubar a regra na Assembleia Legislativa.

A polêmica envolve a cobrança de mais cinco pontos percentuais no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de varejistas gaúchos inscritos no Simples Nacional quando compram produtos fora do Rio Grande do Sul. O objetivo da medida não é arrecadar mais, mas incentivar a compra de produtos fabricados no Estado.

Gustavo Schifino, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre (CDL), reclama que a cobrança atinge os pequenos lojistas, que têm pequeno lucro e precisam pagar mais para ter variedade de produtos:

– Preço mais alto inibe o consumo. Os pequenos estabelecimentos representam 189 mil empregos, sustentam muitas famílias. Se o comércio vai mal, a indústria vai vender para quem?

A crítica é reforçada pela vice-presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul), Simone Leite.

– A indústria precisa mesmo de mais incentivos, mas essa conta não pode ser repassada ao varejo – afirma.

Secretário da Fazenda do Estado, Odir Tonollier pondera que o varejo se beneficia de outras isenções no Simples e não faz sentido retirar uma alíquota que beneficia o setor industrial.

– Entre 2008 e 2012, o número de empresas no Simples passou de 208 mil para 271 mil, mas a arrecadação diminuiu 15,79%. Para se ter uma ideia, o Rio Grande do Sul cobra, em média, R$ 2,2 mil por ano das empresas do Simples, enquanto Santa Catarina cobra R$ 2,9 mil. Mesmo com a cobrança do diferencial de alíquota, o Estado tem uma das mais baixas cargas de ICMS sobre os optantes do Simples no Brasil – afirma.

Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller ressalta que a alíquota é importante para que o Estado não vire uma “feira livre de importados”. O preço seria a perda de empregos industriais.

– Temos custos superiores a outras regiões. Só o frete já torna nossos produtos mais caros. Precisamos de compensação. Grandes empresas, que vendem para fora, conseguem sobreviver, mas as menores ficam pressionadas pela concorrência – diz.

O caminho do meio proposto por Müller é uma lista de exceções que isentaria do imposto de fronteira produtos que não tivessem fabricação no Estado. Schifino, no entanto, descarta a ideia, alegando que o consumidor quer ter acesso à variedade. Além disso, é quem paga a conta final, já que o imposto extra é repassado ao preço.



Veículo: Zero Hora - RS