O setor farmacêutico ataca a proposta do Brasil de quebrar patentes como forma de retaliar os norte-americanos na Organização Mundial do Comércio (OMC). O setor alega que a opção que está sendo considerada pelo Brasil não será fácil de ser implementada e a medida pode simplesmente não funcionar. O alerta é do presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Gabriel Tannus.
Na segunda-feira, o Brasil pediu à OMC a retomada do processo para retaliar os norte-americanos em US$ 4 bilhões. A Casa Branca não cumpriu as ordens da entidade de retirar os subsídios ilegais dados por Washington aos produtores de algodão, prejudicando as exportações nacionais.
Para impor as sanções, porém, o Brasil estuda uma medida inovadora, que seria a suspensão de patentes de empresas norte-americanas. O setor farmacêutico movimenta no país cerca de US$ 13 bilhões por ano. "Se a medida for concretizada, o setor (farmacêutico) será afetado diretamente", alerta Tannus, que representa a entidade com 29 empresas farmacêuticas internacionais instaladas no Brasil.
O representante da indústria arrisca ainda que a medida pode não funcionar. Com a suspensão de uma patente, a fabricação do produto alvo ocorreria por uma empresa nacional. "Mas para isso acontecer, seria necessário um tempo de amadurecimento para cada projeto, entre um e dois anos. Se nesse meio tempo os Estados Unidos e o Brasil chegassem num acordo de pagamento no valor da retaliação, todo o investimento feito por fabricante local seria perdido. Por outro lado, considerando esse aspecto, talvez nenhum fabricante local decida arriscar o investimento", disse Tannus.
PROBLEMAS. A entidade alerta para outros problemas. Um deles seria a origem do remédio. "Um produto pode pertencer a uma empresa norte-americana, porém ele é importado de sua filial na Europa. Como aplicar essa retaliação?", questiona Tannus.
A entidade explica que está tentando esclarecer as "reais conseqüências de uma retaliação com alvo equivocado" ao governo. Para o setor, o governo não pode esquecer que sua intenção maior deve ser o "ressarcimento do valor arbitrado como perda pela concessão de subsídios pelo governo norte-americano para os produtores de algodão".
Tannus, porém, admite que técnica e economicamente seria possível a aplicação de outro tipo de retaliação, como nas transações de royalties e remessas de lucros.
Veículo: Jornal do Commercio - RJ