Ações conjuntas entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Ministério da Justiça, envolvendo as polícias Federal e Rodoviária, resultaram em grande aumento dos casos de apreensão de remédios contrabandeados e falsificados no país em 2009. Ao longo do ano, medidas para intensificar o uso de inteligência investigativa no combate a estes crimes fizeram com que fossem apreendidas 391 toneladas de medicamentos, cosméticos e produtos de limpeza falsos ou sem registro. O número representa aumento de mais de 80% sobre 2008, quando a Anvisa interceptou 216 toneladas.
O convênio técnico entre Anvisa e Ministério da Justiça, firmado no fim de 2008, aprimorou a catalogação de denúncias, ampliou o monitoramento de ações criminosas na internet e treinou policiais e fiscais. Resultado: o número de operações triplicou e o total de prisões efetuadas cresceu quase 250%. Em 2009, 203 pessoas foram presas, acusadas de contrabandear ou vender remédios ilícitos e falsificar receitas médicas. Em 2008, foram registradas apenas 59 prisões.
O delegado Adilson Bezerra, chefe de inteligência da Anvisa, avalia que os números expressivos não são explicados por um avanço da atividade criminosa. "Deve-se ao aumento efetivo do combate e à parceria. Fizemos investigações mais demoradas e mais operações coordenadas graças ao convênio." Neste ano, explica, a Anvisa seguirá apostando na inteligência. "Vamos atuar junto com os conselhos regionais de farmácia com o objetivo de ter o farmacêutico no nosso time, examinando receitas médicas suspeitas e orientando melhor o consumidor", diz Bezerra.
Drogas para emagrecer e combater a impotência, medicamento controlado (tarja preta), abortivos e anabolizantes, inclusive de uso veterinário, são os produtos preferidos pelos bandidos. Bezerra conta que o comércio ilegal de remédios pode ser mais lucrativo que o tráfico de entorpecentes. "O Pramil, conhecido como Viagra paraguaio, porque é produzido e vendido livremente lá, sai por US$ 6 a caixa com 40 comprimidos. No Brasil, cada comprimido é vendido por até R$ 15. A caixinha contrabandeada pode dar lucro de até 6000%."
Além do Pramil, a Anvisa alerta para a distribuição de lotes falsificados de Viagra e Cialis - também para ajudar na ereção - e o contrabando do abortivo Cytotec, proibido no país desde 1998. "Em caso de remédio falsificado, não dá para saber o princípio ativo. Pode ser um placebo, mas pode ser um produto com qualquer outra substância, que pode causar uma simples reação alergia ou até a morte do paciente", explica Bezerra.
De acordo com o chefe de inteligência da Anvisa, o principal mercado consumidor de medicamentos falsificados, contrabandeados ou vendidos ilegalmente no país está na internet. A maior parte das vendas é feita com auxílio de sites de relacionamento e blogs. "Nós podemos trabalhar um dado a partir de uma comunidade suspeita no Orkut", exemplifica Bezerra.
Foi assim que a Anvisa e a Polícia Federal prenderam, em 2009, o "maior vendedor virtual" do país, após mais de um ano de investigação. "Ele tinha 20 sites e comunidades na internet, com vários nomes diferentes. Em um dos perfis, ele era a mulher obesa, que indicava a solução para o problema em um outro site, que ele controlava. O pedido era pago com cartão de crédito e entregue pelos Correios."
Veículo: Valor Econômico