Seguindo a mesma lógica dos organismos geneticamente modificados, os produtos orgânicos que são produzidos com sementes convencionais e receberam tratamento com agrotóxicos precisariam ter essa informação estampada em seus rótulos.
A opinião é de Alda Lerayer, pesquisadora e diretora executiva do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB). "Se formos comparar as regras, os orgânicos também precisariam ter uma rotulagem como têm os transgênicos, afinal, estamos olhando para a origem do produto, ou seja, a semente".
O engenheiro agrônomo José Pedro Santiago, presidente por cinco anos da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Agricultura Orgânica, do Ministério da Agricultura e diretor da certificadora Instituto Biodinâmico (IBD), compartilha da análise. "O consumidor deveria saber, sim", admite ele. "A procedência das sementes na agricultura orgânica nos preocupa e tem havido muito pressão para mudar isso".
De acordo com Sandra Caires, gerente de orgânicos do Pão de Açúcar - maior rede varejista em faturamento do país e uma das principais na comercialização desse tipo de alimento -, a informação sobre a procedência das sementes que geraram um alimento orgânico é "irrelevante" e daria "um nó na cabeça do consumidor, que 'mal-e-má' sabe o que é orgânico".
No caso dos produtos geneticamente modificados, a regra vigente atualmente obriga a rotulagem de todos os alimentos em que é detectada a presença de 1% ou mais de organismos geneticamente modificados. No caso do óleo de soja, no entanto, em que não é possível identificar nenhuma presença de transgenia, a informação no rótulo se tornou obrigatória devido uma decisão judicial contra uma única empresa, mas que acabou sendo adotada por todas as que atuam no mercado brasileiro.
Há, contudo, pelo menos quatro ações judiciais tramitando nas mais variadas instâncias do Poder Judiciário nacional, exigindo que a rotulagem ocorra para todo e qualquer produto que leve qualquer quantidade de organismos geneticamente modificados em sua composição. Apesar dessas ações, a orientação da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia) é para que suas associadas sigam o decreto vigente, que obriga a rotulagem para presença de transgênicos superior a 1%.
A pesquisadora do CIB lembra que a legislação que trata dos orgânicos excluiu a possibilidade de os agricultores utilizarem sementes geneticamente modificadas. "Isso foi um tiro no pé. É uma lástima que um nicho de mercado tão bom como os orgânicos não possa utilizar uma tecnologia que ofereça ao agricultor uma produtividade maior, que poderia ser oferecida pelos transgênicos", afirma Alda. (BB e AI)
Veículo: Valor Econômico