A Federação da Agricultura do Paraná (Faep) informou que vai entrar na próxima semana com medida judicial contra a portaria 478 do Ministério da Agricultura, que reduziu em 10% o preço mínimo do trigo e foi publicada ontem no Diário Oficial da União. A intenção é obter uma liminar que garanta os valores que vigoravam no começo do plantio da safra.
"Já tínhamos enviado ofício mostrando que a portaria é ilegal", argumenta o economista Pedro Loyola, coordenador do departamento econômico da Faep. Na opinião dele, a medida deveria ter sido tomada em dezembro, quando os produtores estavam planejando a safra. "Agora 91% da área está plantada. Não podem mudar as regras no meio do jogo", critica, citando que, por lei, a fixação de preços mínimos deve ocorrer 60 dias antes do plantio.
O Paraná é o maior produtor de trigo do Brasil. Na safra atual, serão cultivados 1,1 milhão de hectares (13% menos que na anterior) e a expectativa de produção está em 3 milhões de toneladas. No país, o consumo anual é de cerca de 10 milhões de toneladas e metade é importada, a maior parte da Argentina. O grão do país vizinho chega aqui mais barato por questões logísticas e de custos de cultivo, entre outros motivos.
Loyola explica que o preço mínimo do trigo tipo 1, para pão, estava em R$ 31,80 a saca, e o custo de produção é de R$ 32. Com a portaria, o valor cai para R$ 28,62. "A decisão é inoportuna e contra o país, porque desestimula a cadeia produtiva (...) Estamos exportando trabalho para a Argentina." Segundo ele, o preço da saca de trigo no Paraná está em R$ 23, mas a comercialização está travada por falta de compradores, porque os moinhos estão estocados.
A Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) também lamentou a medida do governo. "Vamos continuar trabalhando para revogá-la", disse o presidente João Paulo Koslovski. Na semana passada, o secretário da Agricultura do Estado, Erikson Chandoha, informou que também pediria revisão da medida.
Veículo: Valor Econômico