Disputa entre fabricantes por patente na Justiça começa a afastar clientes
Há uma disputa jurídica por patente entre gráficas produtoras de display de armar, um recurso muito usado em ações de marketing no varejo. Essa pendenga que se arrasta há oito anos começa a travar o andamento do próprio negócio no Brasil. O mercado de material para ponto de venda é estimado em R$ 2 bilhões ao ano, mas a parte referente ao modelo da discórdia, o display de armar, que possui um mecanismo de elásticos que o torna dobrável e fácil de carregar, responderia por algo em torno de R$ 300 milhões.
De um lado está a multinacional francesa Marin"s, com cerca de 20 anos de existência e que, no Brasil, adota a razão social M.I.B Produtos Gráficos Ltda. A empresa se diz dona da técnica de armar dos modelos mais solicitados pelos anunciantes e agências. Briga pelo direito à exclusividade de comercialização, adotando ações de busca e apreensão e medidas judiciais contra as empresas que produzem displays semelhantes.
Do lado oposto, estão as gráficas brasileiras Megabox, com nome fantasia Display Flash e 26 anos de mercado, e a Gráfica & Editora Silfab, com 41 anos de atuação. Ambas apresentam argumentos similares. A primeira diz que tem patente de produto desenvolvido por ela. A outra alega que a tecnologia que a Marin"s diz ser sua, na prática, é de domínio público. Desde 1939, existe patente nos EUA para mecanismos com elásticos para armar estruturas de papelão.
"Truculência". As duas gráficas brasileiras reclamam do que consideram "truculência" da Marin"s, que, segundo elas, intimida seus clientes com ameaças de processos se eles comprarem produtos delas. Para as gráficas, com essa atitude a empresa francesa estaria apenas atrasando o desenvolvimento do segmento no País, já que agências e anunciantes desistem de usar o recurso para não ter de enfrentar demandas jurídicas.
"Já perdi encomendas de trabalhos para empresas como Procter & Gamble e, agora em maio, a montadora Scania preferiu suspender a ação com esses displays por causa da intervenção da Marin"s", conta Eduardo Peres, diretor comercial da Silfab. "Nós temos 11 processos contra eles e um deles é justamente por perdas e danos."
As queixas de Chung Kwo Tzuo, dono da Display Flash, não são diferentes. "Se eles me sufocarem no Brasil, como vêm tentando, vão barrar a expansão do meu negócio para fora", diz. "A Marin"s já ameaçou retirar meus produtos em exposições e feiras de material promocional, como na Alemanha e Chicago, mas não conseguiu. Isso sim é que é concorrência desleal."
Tzuo alega que desenvolveu uma técnica para seu produto e, em 2006, entrou com pedido de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro foi concedido em abril de 2010, mas foi contestado e anulado a pedido da empresa francesa. Entretanto, em 4 de outubro, a patente foi confirmada em primeira instância. A Marin"s recorreu.
Procurada, a Marin"s respondeu por meio de seu advogado, Érico Theodorovitz, da Lamacchia Advogados. Ele informa que, desde 2008, a empresa não entra com ações de busca e apreensão. "Nunca houve qualquer prática, por parte da Marin"s, que resultasse em força, ou mesmo concorrência desleal. Exercício legal do direito não pode ser confundido com força injustificada, e a Marin"s reitera que nunca lançou mão de expedientes de força, como tenta caluniar a Display Flash".
O advogado argumenta que a empresa, para se defender de pirataria, usa dos recursos jurídicos ao seu alcance e conta com laudos periciais a seu favor, sendo cinco contra a Silfab e três contra a Display Flash. Todos produzidos por dois peritos nomeados por juiz. Theodorovitz afirma que a patente da Display Flash ofende a patente da Marin"s e, por isso mesmo, existe a discussão judicial ainda sem decisão definitiva. Ele também considera infundada a argumentação de que o mecanismo patenteado pela Marin"s seja de domínio público.
Potencial. A tentativa de manutenção da exclusividade se justifica pelo potencial de expansão do segmento. Nos EUA, ações em pontos de venda movimentam cerca de US$ 26 bilhões por ano. No Brasil, há muito a ser feito. Na opinião de Rui Piranda, diretor da agência de publicidade Giovanni +Draftfcb, o consumidor sai de casa com marcas na cabeça e muda de opinião porque é convencido pelo vendedor, porque experimentou o outro e gostou, porque tinha uma promoção imperdível, ou porque o display era incrível e chamativo. "Por trás desses "porquês" há um negócio, hoje chamado de shopper marketing, que vai explodir nos próximos cinco anos", diz Piranda.
Essa percepção deveria atrair empresas, mas só tem afastado. Pelos cálculos de Peres, da Silfab, a Marin"s, ao garantir mercado com sua patente, assegura também um valor de venda que é entre duas a três vezes superior ao dos concorrentes brasileiros. Para ele, isso alimenta toda a discussão jurídica que a empresa francesa mantém em vigor.
Veículo: O Estado de S.Paulo