O desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na cesta básica resulta numa economia de R$ 11. A desoneração do imposto equivale ao consumo de 15 dias de carne bovina, 25 dias de feijão, 19 dias de leite e 26 de arroz de uma família de quatro pessoas na Capital - que gasta R$ 235, em média, coma cesta básica. Sem o imposto, o preço cai para R$ 224.
O cálculo é de Antonio Carlos Costa, gerente do departamento de agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Em estudo divulgado ontem, a Fiesp calculou que os impostos sobre os alimentos têm o triplo do peso para pessoas de baixa renda (que têm rendimentos de até R$ 1 mil), do que os ricos com renda superior a R$ 32 mil.
A entidade mostra que os impostos nos alimentos somam 12% nos produtos in natura e 11% nos processados. Ou seja, o consumidor que gasta R$ 10,50 ao comprar feijão, paga R$ 1,50 de impostos. Na alimentação fora de casa, esse índice se eleva para 16%. O ICMS, além de ser o imposto que mais pesa na alimentação (43,86%), contribui para isso. O imposto não diferencia renda porque incide no consumo.
Porém, a Fiesp lembra que, como o ICMS envolve Estados diferentes, seria necessária uma ação coordenada para essa mudança. “A desoneração de impostos é uma opção para diminuir a inflação no consumo. Na produção, a saída é o crédito agrícola”, conclui Costa.
Veículo: Jornal da Tarde